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Assembleia Geral das Nações Unidas – 3.ª Comissão – Adoção de Resolução sobre «Proteção das crianças contra o “Bullying”»

Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão) – 3.ª Comissão, uma Resolução sobre “Proteção das crianças contra o «Bullying»”. Da autoria do México, e com fundamento principalmente nos artigos 16.º e 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança – que garantem a protecção desta contra as violências física e psicológica –, a Resolução consubstancia-se no pedido de elaboração de um relatório a apresentar ao Secretário Geral, no contexto da 70.ª sessão daquela Assembleia … [Read more...]

Nunca é tarde

A campanha “Nunca é tarde” direciona-se contra a violência doméstica exercida sobre as pessoas idosas, sobretudo as mulheres idosas, visando a sensibilização da população para esta problemática. Esta campanha enquadra-se nos objetivos da área estratégica 1 – Prevenir, sensibilizar e educar – do V PNPCVDG (2014/2017), que preconiza, entre outros, a prevenção da violência doméstica e de género, a promoção dos valores da igualdade, cidadania e de uma cultura de não-violência , a eliminação dos … [Read more...]

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina: III, II e I. III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina … [Read more...]

Estudo «Envelhecimento e Violência»

O projeto Envelhecimento e Violência (2011-2014), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, é coordenado pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP e tem como entidades parceiras: o CESNOVA da Faculdade Ciências Sociais e Humanas da UNL (CESNOVA/FCSH); o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, IP); a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV); o Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP); e a Guarda … [Read more...]

Centro de Estudos Judiciários lança e-book sobre «Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos»

O Centro de Estudos Judiciários, que vem dando uma atenção muito especial à problemática da Violência Doméstica, organizou uma ação de formação contínua exclusivamente dedicada a essa temática, que contou com a presença de vários/as especialistas e entidades (entre as quais a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e que decorreu em Lisboa, em 2012. Com base nessa ação de formação contínua foi produzido um livro eletrónico que agora se disponibiliza. Estruturado em cinco partes, … [Read more...]