Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) anunciou que, em abril de 2015, será divulgado o estudo «Estimation of girls at Risk of FGM in the European Union». Este estudo tem por base uma metodologia, testada na Irlanda, Portugal e Suécia, que permite estimar o número de raparigas e mulheres que foram vÃtimas ou estão em risco de mutilação genital feminina na União … [Read more...]
Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina … [Read more...]
Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF
Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF … [Read more...]
Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde
Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação para profissionais de Saúde … [Read more...]
Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de PolÃcia Criminal
Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de PolÃcia Criminal … [Read more...]
III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017
III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017 … [Read more...]
Situação atual em matéria de mutilação genital feminina em Portugal
Situação atual em matéria de mutilação genital feminina em Portugal … [Read more...]
Fim à Mutilação Genital Feminina
Constitui uma estratégia coordenada entre as parcerias e em articulação directa com os compromissos assumidos nos Planos nacionais em cada paÃs. Reclama uma maior atenção dos sectores de decisão técnica e polÃtica a este tema de Direitos Humanos, de Saúde, de Migrações, Cooperação e Desenvolvimento, Educação, Igualdade de Oportunidades e Discriminação com base no Género. Visa a elaboração e adopção de uma estratégia europeia para o fim definitivo da prática de MGF, procurando também garantir … [Read more...]
Eliminação da Mutilação Genital Feminina
No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, assinalado a 8 de Fevereiro, foi já apresentado pelo governo o II Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2011-2013). II Programa de Acção para a Eliminação da MGF [1606 kB] … [Read more...]