SIIC

Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica – já disponível!

Já se encontra disponível, através da página principal do sítio web da CIG, o Guia de Recursos VD , ferramenta que visa facilitar e agilizar o trabalho de profissionais, que, a nível nacional, acompanham e encaminham casos de violência doméstica, concentrando, numa única ferramenta, os contactos das entidades que integram a rede nacional de apoio a vitimas de violência doméstica. Neste Guia, pode encontrar os recursos existentes nesta rede nacional de apoio, com desagregação em 8 categorias - … [Read more...]

Documentos Referentes às Matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos acaba de publicar um conjunto de documentos referentes às matrizes dos Indicadores Nacionais sobre a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres, em língua portuguesa e inglesa. Consulte estes e outros indicadores de Direitos Humanos » … [Read more...]

Decreto do Presidente da República n.º 13/2013, de 21 de janeiro – diploma que ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011.

Decreto do Presidente da República n.º 13/2013, de 21 de janeiro – diploma que ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011. … [Read more...]

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina

Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina: III, II e I. III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina … [Read more...]

Convenção para a Prevenção e Combate à Violência sobre as Mulheres e a VD

Foi assinada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a Violência Doméstica. O documento foi assinado na 121.ª Reunião do Comité Ministerial do Conselho da Europa que teve lugar no dia 11 de Maio de 2011 em Istambul. … [Read more...]