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EIGE em Lisboa: Mesa-redonda e Apresentação de Novo Relatório sobre MGF

No dia 9 de junho de 2015, decorreu em Lisboa uma mesa-redonda subordinada ao tema «Fortalecendo a Cooperação para Combater a Mutilação Genital Feminina». Organizada pelo EIGE - Instituto Europeu para a Igualdade de Género, esta iniciativa, que reuniu membros de vários governos, investigadores e organizações da sociedade civil, serviu também de palco para a apresentação pública do relatório sobre a «Estimativa do número de raparigas em risco de Mutilação Genital Feminina na União … [Read more...]

Novo Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência Contra Indivíduos Baseadas na sua Orientação Sexual e Identidade de Género

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro de 2014 (resolução copatrocinada por Portugal) e será formalmente apresentado ao CDH durante a sua … [Read more...]

EIGE – Estudo sobre Raparigas em Risco de MGF na União Europeia (abr. 2015)

Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que hoje se assinala, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) anunciou que, em abril de 2015, será divulgado o estudo «Estimation of girls at Risk of FGM in the European Union». Este estudo tem por base uma metodologia, testada na Irlanda, Portugal e Suécia, que permite estimar o número de raparigas e mulheres que foram vítimas ou estão em risco de mutilação genital feminina na União … [Read more...]

Assembleia Geral das Nações Unidas – 3.ª Comissão – Adoção de Resolução sobre «Proteção das crianças contra o “Bullying”»

Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão) – 3.ª Comissão, uma Resolução sobre “Proteção das crianças contra o «Bullying»”. Da autoria do México, e com fundamento principalmente nos artigos 16.º e 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança – que garantem a protecção desta contra as violências física e psicológica –, a Resolução consubstancia-se no pedido de elaboração de um relatório a apresentar ao Secretário Geral, no contexto da 70.ª sessão daquela Assembleia … [Read more...]

Violência contra as mulheres: todos os dias e em toda a parte

  Um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) apresenta os resultados do maior inquérito alguma vez realizado a nível mundial sobre a violência contra as mulheres, revelando a amplitude dos abusos que as mulheres sofrem em casa, no trabalho, em público e na Internet. Para além de demonstrar a vasta prevalência da violência contra as mulheres adultas, o relatório revela igualmente em pormenor casos de mulheres que foram vítimas de violência física e … [Read more...]