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Novo Relatório sobre «Ser Trans na EU – Análise Comparativa dos Dados do Inquérito EU LGBT»

A FRA - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório que dá a conhecer o que é ser, hoje em dia, transgénero na EU - «Being Trans in the European Union: Comparative analysis of EU LGBT survey data». Partindo da análise comparativa dos dados recolhidos por meio do Inquério «EU LGBT», promovido pela FRA, este relatório traz a lume uma realidade alarmante, onde a violência e a discriminação são frequentes e muitos/as são forçados/as esconder a sua … [Read more...]

69.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, 3.ª Comissão – Adoção de três Resoluções sobre Direitos das Mulheres e das Raparigas

Foram adotadas, pela 3.ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão, 7 out.-28 nov. 2014, Nova Iorque), três Resoluções em matéria dos direitos das mulheres e das raparigas: 1.ª Resolução – Sobre Casamento Infantil, Precoce e Forçado – Apresentada pelo Canadá e Zâmbia, copatrocinada por Portugal. Teve difícil processo de negociação. Foi adotada por consenso uma vez removido do texto o termo “raparigas”, o que suscitou Explicação de Posição por vários países, incluindo … [Read more...]

The European Gender Equality Law Review

“The European Gender Equality Law Review” é uma publicação semestral sobre a legislação interna dos vários Estados, as suas políticas e jurisprudência, bem como outros desenvolvimentos relativos às questões de igualdade de género nos 33 países que integram a rede de peritos juristas da UE no domínio da Igualdade de Género. The European Gender Equality Law Review … [Read more...]

Planos Nacionais – Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação

Planos Nacionais – Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação: III (2007-2010), IV (2011-2013) e V (2014-2017) V Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017 IV Plano Nacional para a Igualdade – Género, Cidadania e Não Discriminação 2011-2013 III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010) … [Read more...]