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Novo Relatório do ACDH sobre Discriminação e Violência Contra Indivíduos Baseadas na sua Orientação Sexual e Identidade de Género

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro de 2014 (resolução copatrocinada por Portugal) e será formalmente apresentado ao CDH durante a sua … [Read more...]

Os Direitos LGBT são Direitos Humanos: Nova Publicação do Conselho da Europa

O Conselho da Europa assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, que se comemora no dia 17 de maio, com a edição de uma publicação sobre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero - «Case Law of the European Court of Human Rights relating to Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity». Consulte esta Publicação » … [Read more...]

Novo Relatório da ONU Mulheres

Ontem, dia 27 de abril de 2015, a ONU Mulheres divulgou publicamente o novo relatório «Progress of the World's Women 2015-2016: Transforming Economies, Realizing Rights». Este relatório evoca os temas dos direitos humanos e da elaboração de políticas económicas para apelar à necessidade de se introduzirem na agenda política global mudanças de maior alcance, capazes de transformar as economias e tornar os direitos e a igualdade das mulheres uma realidade. Estes e outros “Factos” e … [Read more...]

Boas Práticas no Combate aos Estereótipos de Género na Educação

Preparada por ocasião da Conferência sobre Educação, realizada em Helsínquia, em outubro de 2014, a compilação de boas práticas na promoção de uma educação livre de estereótipos de género foi agora revista e ampliada pelo Conselho da Europa. Esta compilação de boas práticas está disponível no sítio Igualdade de Género do Conselho da Europa, em língua inglesa e em língua francesa. “Achieving gender equality is central to the protection of human rights, the functioning of democracy, respect … [Read more...]