SIIC

Global Gender Gap Report 2014

Global Gender Gap Report 2014 O Global Gender Gap Report 2014 do Fórum Económico Mundial, quantifica a magnitude das desigualdades com base no género e acompanha o seu progresso ao longo do tempo. O Global Gender Gap Index apresentado neste relatório procura medir um aspeto importante da igualdade de género: as lacunas relativas entre mulheres e homens em quatro áreas-chave: saúde, educação, economia e política. O relatório de 2014 revela desequilíbrios de género persistentes em todo o … [Read more...]

Nunca é tarde

A campanha “Nunca é tarde” direciona-se contra a violência doméstica exercida sobre as pessoas idosas, sobretudo as mulheres idosas, visando a sensibilização da população para esta problemática. Esta campanha enquadra-se nos objetivos da área estratégica 1 – Prevenir, sensibilizar e educar – do V PNPCVDG (2014/2017), que preconiza, entre outros, a prevenção da violência doméstica e de género, a promoção dos valores da igualdade, cidadania e de uma cultura de não-violência , a eliminação dos … [Read more...]

Não deixe que o Tráfico Humano escreva o seu destino

   A CIG lançou a 18 de outubro de 2013, uma Campanha de Sensibilização contra o Tráfico de Seres Humanos, sob o mote "Não deixe que o Tráfico Humano escreva o seu destino". Enfatizando que o Tráfico de pessoas é crime, esta campanha clarifica o seu contorno legal: Pratica o crime de tráfico de pessoas quem oferecer, entregar, recrutar, aliciar, aceitar, transportar, alojar ou acolher pessoa para fins de exploração, incluindo a exploração sexual, a exploração do trabalho, a mendicidade, a … [Read more...]

Adiantamento pelo Estado de indemnização

As vítimas do crime de violência doméstica têm direito à concessão de um adiantamento da indemnização pelo Estado quando esteja em causa o crime de violência doméstica, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Código Penal, praticado em território português e a vítima incorra em situação de grave carência económica em consequência do aludido crime. In Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial Informações acerca de pedidos de indemnização - … [Read more...]

Guia de Recursos na área da Violência Doméstica

Consulte aqui o Guia de Recursos na Área da Violência Doméstica elaborado em 2006 pela Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, do Trabalho e da Segurança Social Texto: SIIC Guia de Recursos na área da Violência Doméstica - Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica … [Read more...]

Campanha “Coração Azul”

A 13 de Abril de 2012, Portugal tornou-se o mais recente país a associar-se à campanha da ONU “Coração Azul” contra o tráfico de seres humanos, uma campanha lançada em 2009 e destinada a consciencializar a opinião pública para as proporções preocupantes do tráfico de seres humanos, um problema à escala mundial. A campanha “Coração Azul” procurava sensibilizar os decisores, a sociedade civil, os media e o público em geral para o problema do tráfico de seres humanos e ao mesmo tempo ganhar o … [Read more...]

50/50 – Mulheres e Homens na Participação Política

igualdade entre homens e mulheres é uma condição para a modernização dos nossos sistemas políticos, para que ambos os sexos, com a diversidade que é a sua, partilhem equitativamente direitos, responsabilidades e poder. A introdução da paridade deve estar no centro das iniciativas europeias em prol da participação dos cidadãos no processo decisório, da promoção da legitimidade da União Europeia e da instauração de políticas que reflictam as necessidades e aspirações de todos os … [Read more...]