Planos Nacionais – Violência Doméstica e de Género – Mutilação Genital Feminina: III, II e I.
III Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina
II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina
I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina