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Abertura de concurso: Small Grant Scheme – Projetos de Menor Dimensão: “Desenvolvimento de Instrumentos de Avaliação das Medidas Legislativas Promotoras da Igualdade de Género em Portugal”
Até ao próximo dia 1 de dezembro, encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Small Grant Scheme – Projetos de menor dimensão: “Desenvolvimento de instrumentos de avaliação das medidas legislativas promotoras da Igualdade de Género em Portugal”. O concurso conta com o montante total disponível de 390.233 € e tem como objetivo financiar projetos de…
GIRL Summit 2014: Por um futuro livre da Mutilação Genital Feminina e do Casamento Prematuro e Forçado de Crianças
…e do seu impacto; Acompanhar a Cimeira e compromissos assumidos, bem como ouvir todos os intervenientes; Espalhar a palavra Preencha um formulário Veja mais » What does freedom mean to you? http://youtu.be/kLKucrAZ7iw No Time To Lose: On Child Marriage and Female Genital Mutilation/Cutting http://youtu.be/h8TxXOD9X7U Use Your Head – Integrate Bristol (Official Music Video) – dance to end gender violence http://youtu.be/TBVWCwz8RjI…
Novo relatório da OIT sobre a economia do trabalho forçado
…novo relatório sobre a economia do trabalho forçado – «Profits and poverty: the economics of forced labour». Nele são investigados os fatores que impulsionam o trabalho forçado, sendo o do lucro ilegal como um dos principais identificados. Com base em dados primários apresentam-se aqui, pela primeira vez, evidências de uma correlação entre trabalho forçado e pobreza. Veja o relatório OIT….
Criminalização de migrantes em situação irregular e de pessoas que os/as auxiliam
No final do mês de março, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) divulgou um novo estudo sobre as medidas implementadas pelos Estados Membros para combater a migração irregular e a sua compatibilidade com os direitos fundamentais. Este documento surge no quadro do trabalho que FRA tem vindo a desenvolver em matéria de asilo e migração e é…
Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
…instituição, 16 478 foram de violência doméstica). Face ao contexto revelado, tornou-se evidente, e urgente, promover respostas de apoio especializado para estas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua vulnerabilidade e necessidades específicas de forma a conseguirem superar situações negativas que influenciam o seu crescimento emocional. Neste contexto, em 2021, foram criadas as RAP – Respostas de Apoio…
Portal Online – Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020)
Tendo como enquadramento o Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (REC Programme – Rights, Equality and Citizenship Programm), promovido pela Comissão Europeia durante o período de 2014 a 2020, foi criado um Portal Online, onde os/as interessados/as poderão encontrar informação sobre as linhas de ação contempladas por este Programa, nomeadamente sobre os respetivos requisitos e prazos para a apresentação de candidaturas….
EQUINET: «3.ª Reunião de Trabalho do Grupo Evaluation Lab»
No dia 19 de setembro de 2016, terá lugar, em Londres (Equality and Human Rights Commission), a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho da EQUINET – EVALUATION LAB. A CIG estará representada pela Técnica Superior, Maria do Rosário Fidalgo….
Conselho da Europa lança guia de perguntas e respostas sobre a Convenção de Istambul
…definidos da Convenção, alguns grupos religiosos e ultraconservadores têm vindo a divulgar falsas narrativas sobre os artigos, suscitando equívocos de interpretação, especialmente em torno do conceito de “género” incluído no seu texto. O guia identifica as deturpações e clarifica-as num formato de perguntas e respostas, as quais destacam o foco da Convenção na proteção dos direitos humanos das mulheres e…
Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul
…elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian. O relatório foi enviado para…
Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar – ILGA Portugal
…– Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo, em parceria com o Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Centro de Psicologia da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, com base na proposta original e assessoria da GLSEN e da Columbia Teachers College. Aceda ao estudo aqui….