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Presidente da CIG apela ao reconhecimento dos direitos da profissão de trabalho doméstico
Na sessão de lançamento do projeto “Serviço Doméstico Digno”, que decorreu no dia 12 de dezembro, Sandra Ribeiro apelou ao reconhecimento desta função como verdadeira profissão. Para a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), “ a esmagadora maioria das trabalhadoras desta área são mulheres migrantes e racializadas, desempenhando estas funções como trabalho não declarado”, existindo…
Portugal referenciado como boa prática em relatório do Conselho da Europa
Foi publicado o relatório Thematic Report on Legal Gender Recognition In Europe, pelo Comité diretor para as políticas de antidiscriminação, diversidade e inclusão (CDADI – Steering Committee on Anti-discrimination, Diversity and Inclusion) do Conselho da Europa. Portugal figura entre as boas práticas destacadas no relatório, fruto da adoção da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, que estabelece que, no…
A Presidente da CIG interveio no Fórum Regional para o Desenvolvimento Sustentável na região UNECE
Sandra Ribeiro, Presidente da CIG, interveio hoje pelas 10h da manhã no Fórum Regional para o Desenvolvimento Sustentável na região UNECE na Sessão Accelerators of gender equality and women’s empowerment in the context of the Covid-19 pandemic. A Presidente da CIG apresentou as medidas que têm sido aplicadas no nosso país para contribuir de modo mais célere para a igualdade…
Programa europeu financia projetos em igualdade de género
…em quatro vertentes de atuação: Valores da União Igualdade, Direitos e Igualdade de Género Envolvimento e participação dos cidadãos Daphne Podem candidatar-se a receber financiamento do CERV para o período de 2021-2027 as organizações privadas, organizações não-governamentais e entidades públicas ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, bem como outras partes interessadas. Até 12 de abril está a decorrer…
Apresentação Pública do Projeto “Melhorar os sistemas de prevenção, assistência, proteção e (re)integração para vítimas de exploração sexual”
…do Tráfico de Seres Humanos. São entidades parceiras a Direção-Geral de Saúde; o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.; a Associação para o Planeamento da Família; O Ninho; a Fundação Madre Sacramento – Equipa de Intervenção Social “MICAELA”; a Obra Social das Irmãs Oblatas (OSIO) – Projeto CAOMIO e o Nadheim Center. Descarregue o Programa. Assista à sessão….
Disponíveis guias práticos sobre impacto da Covid-19 nas/os trabalhadoras/es e organizações nacionais
…deste projeto é constituída por um grupo de cinco investigadoras das Universidades do Algarve, Lisboa, Minho e Porto que, mobilizadas pelo impacto da COVID-19 nos/as trabalhadores/as e nas organizações nacionais, tomou a iniciativa de criar o Power2Project: People, Organizations, Work: Emerging Resources and Realities. Os documentos podem ser descarregados e consultados na página web do Projeto ou em ResearchGate. …
Está aberta a Open Call#5 com uma alocação total disponível de 1.200.000€
…e beneficiários. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é a entidade operadora do Programa Conciliação e Igualdade de Género, em parceria com o Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO). A Open Call#5 – Projetos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local com uma alocação total disponível de 1.200.000€, arranca hoje…
CEDAW – Recomendações Finais dirigidas a Portugal
O Comité sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas (CEDAW) publicou os seus comentários e recomendações a Portugal decorrentes do último exame, que teve lugar no dia 28 de outubro, em Genebra. Consulte as Concluding observations on the combined eighth and ninth periodic reports of Portugal »…
Está aberto o Small Grant Scheme#2 com uma alocação total disponível de 300.000€
…violência contra as mulheres e a violência doméstica, com uma alocação financeira de 300.000€, arranca hoje e permanecerá aberto até 9 de maio de 2019. As áreas prioritárias deste Small Grant Scheme são: A) Projetos que promovam a prevenção primária; B) Projetos que promovam a prevenção secundária; São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e…
Projeto Daphne – Apresentação de Projetos na Área do Apoio a Vítimas de Violência e de Crime
Tendo como enquadramento o Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (REC Programme – Rights, Equality and Citizenship Programm) e o Programa Justiça, promovidos pela Comissão Europeia durante o período de 2014 a 2020, encontra-se aberta a fase de apresentação de propostas na área do apoio a vítimas de violência e de crime. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 10…