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Candidaturas abertas para Apoio Técnico e Financeiro a ONG na área LGBTI
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada a 8 de março de 2018, lançou um novo ciclo programático de políticas alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Pela primeira vez, no âmbito da referida Estratégia, é apresentado um Plano de Ação de Combate à Discriminação em…
Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos
No dia em que se comemora o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial sobre tráfico de pessoas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, destaca que os direitos das vítimas e potenciais vítimas devem ser respeitados, especialmente mulheres e crianças, e pede a todos os Estados que evitem e combatam…
Aprovação de lei que promove a igualdade remuneratória entre homens e mulheres é «passo histórico e transformativo»
…vez identificadas as diferenças, as empresas devem apresentar à Autoridade para as Condições do Trabalho um plano de avaliação dessas diferenças, a implementar durante um ano. Finalmente, qualquer trabalhador/a passa a poder requerer à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego a emissão de parecer sobre a existência de discriminação remuneratória em razão do sexo. Fonte: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=aprovacao-de-lei-que-promove-a-igualdade-remuneratoria-entre-homens-e-mulheres-e-passo-historico-e-transformativo …
Concurso de Fotografia sobre a participação masculina na vida privada
A Coolabora está a promover o concurso nacional ECCE Homo que culmina numa exposição sobre a participação dos homens na esfera privada. Informações e regulamento: www.eccehomo.ubi.pt/…
Campanha CITE «Licenças Parentais 2019»
No âmbito da celebração dos seus 40 anos de atividade, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) lança a campanha digital «Licenças Parentais: Partilhar entre Mãe e Pai». Esta campanha tem como objetivo sensibilizar para a importância da partilha das licenças parentais por pai e por mãe. Segundo este organismo, “é fundamental a salvaguarda do exercício,…
Apresentação do Programa 3 em Linha
O Programa do Governo «3 em Linha – para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar», foi apresentado publicamente a 5 de dezembro, em Lisboa. Este programa propõe uma mudança cultural que convoca a sociedade a assumir um compromisso coletivo com medidas de impacto a curto, médio e longo prazo, representando um esforço conjunto do Governo, de empresas públicas…
Governo reforça verba para apoio à atividade de ONG LGBTI
O Governo vai atribuir 50 mil euros para apoio à atividade de organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI). Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, afirma o reforço da capacitação devido à “importância do trabalho destes coletivos”. Mais informações aqui: https://www.cig.gov.pt/a-cig/apoio-tecnico-e-financeiro/…
Inscrições abertas Pós Graduação em Direitos Humanos – Coimbra
A XXI Pós Graduação em Direitos Humanos, com a coordenação dos Professores Doutores Vital Moreira e Teresa Pizarro Beleza, decorre de 18 de janeiro a 8 de junho no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), em Coimbra. Funcionará às sextas-feiras, entre as 16h00 e as 19h45, e aos sábados entre as 09h30 e as 13h15. Informações: http://www.igc.fd.uc.pt/…
Aviso de abertura de concursos PO ISE – Tipologia 3.17
Decorre, de 16 de maio a 3 de julho de 2019, o período para apresentação de candidaturas a três ações da Tipologia de Operações 3.17 – Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica: Ação 3.17.1 – Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado Concurso dirigido ao apoio a estruturas de atendimento, acompanhamento e…
Dia Europeu da Igualdade Salarial
…importante para que possamos detetar casos de discriminação salarial, e tanto as pessoas assalariadas como os clientes possam tirar as suas conclusões e tomar medidas. De facto, 64% das pessoas europeias afirmam ser a favor da publicação de salários médios por tipo de emprego e género nas suas empresas. A transparência salarial, combinada com outras soluções como seja a distribuição…