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Conferência Internacional «O Desenvolvimento Global é Realizável?» (13 out., Lisboa)
No dia 13 de outubro de 2013, no Museu do Oriente, em Lisboa, irá ter lugar a Conferência Internacional «O Desenvolvimento Global é Realizável?» A Conferência analisará, em particular os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as implicações da sua aplicação universal, bem como as mais-valias e contradições europeias na promoção do Desenvolvimento, tendo em conta os Direitos Humanos e a…
Alteração ao Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
…ser julgado contrário aos interesses do/a filho/a se “for decretada medida de coação ou aplicada pena acessória de proibição de contacto entre progenitores”. O mesmo acontece quando as crianças “estiverem em grave risco os direitos e a segurança de vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar, como maus tratos ou abuso sexual de crianças”….
Declaração do Primeiro-Ministro sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
…desigualdades entre homens e mulheres. Uma realidade que exige a mobilização de todas e de todos para o seu combate e erradicação da sociedade portuguesa. A mobilização de todos é urgente porque este combate é tão mais eficaz quanto mais coletivo for, e também o Governo assume as suas responsabilidades: garantir que estas mulheres encontram, nas respostas das autoridades e…
12th European research conference on homelessness (22 set., Barcelona)
No dia 22 de setembro de 2017, tem lugar, em Barcelona, a 12.ª conferência da FEANTSA (European Federation of National Organisations Working with the Homeless) relativamente à investigação na área sem-abrigo, intitulada: “Changing profiles of homelessness: implications for services”. Mais Informações »…
Documentação
LGE – Local Gender Equality: Mainstreaming de Género nas Comunidades Locais Enquadramento: Projeto internacional no âmbito da Igualdade de Género que pretendeu fomentar um maior envolvimento da Administração Local no combate às desigualdades entre mulheres e homens nas diferentes áreas de atuação das autarquias. Foi promovido em 2016 pelo CES (Centro de Estudos Sociais) e desenvolvido em parceria com os…
RCSNU 1325 – Planos Nacionais
…eficaz para se alcançarem os objetivos daquela resolução, constituindo, assim, uma obrigação dos Estados, independentemente da sua situação interna. Importa, ainda, reforçar a formação sobre direitos humanos, direito internacional humanitário, igualdade de género e violência contra as mulheres, raparigas e meninas, incluindo violência sexual e violência de género, designadamente junto do pessoal das forças armadas, das forças de segurança e…
EIGE realiza Seminário final do Projeto “O género importa!”
Nos dias 7 e 8 de outubro realiza-se o seminário resultante do projeto “O género importa!”, organizado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE – European Institute for Gender Equality), concretamente pelo Centro de Informação Finlandês para a Igualdade de Género, como parte integrante das comemorações do Dia da Igualdade de Género. O primeiro dia das Jornadas, realizado…
CIG no Grupo de Trabalho em Mainstreaming de Género e Governança da OCDE
A CIG esteve presente no primeiro encontro do Grupo de Trabalho Mainstreaming de Género e Governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorreu em Paris, nos dias 4 e 5 de fevereiro. Este Grupo discutiu o draft do documento ”Towards a Gender-sensitive Framework for Sound Public Governance” 2020. No decorrer do encontro foram ainda apresentadas boas…
ONGM assinam contratos de Apoio Técnico e Financeiro com a CIG
Decorreu no dia 7 de janeiro, a cerimónia de Assinatura dos Contratos de Apoio Técnico e Financeiro a Associações Não Governamentais de Mulheres (ONGM) com a Comissão para a cidadania e Igualdade de Género, na Presidência do Conselho de Ministros. Por via da atribuição desta subvenção, o Estado pretende valorizar o contributo das ONGM para o aprofundamento da cidadania, através…
CIG participa em workshop sobre Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Decorreu nos dias 25 e 26 de fevereiro em Viena, Áustria, um workshop sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais com o propósito de promover a sua aplicação através de vários instrumentos disponíveis e da troca de boas práticas. O workshop foi organizado pela FRA (European Union Agency for Fundamental Rights) e pela Equinet ( European Network of Equality Bodies)….