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Declaração do Comité das Partes para a Convenção de Istambul face à pandemia por Covid-19
…existentes são distribuídos em locais não afetados pelas atuais restrições. Assegurar que os/as funcionários/as públicos/as estão conscientes do impacto de todas as medidas de segurança tomadas face à pandemia por COVID-19, na violência doméstica. Certificar que as pessoas agressoras podem procurar ajuda online, por telefone ou junto de programas para pessoas agressoras. Realizar protocolos de colaboração/parceria entre os meios de…
Legislação
…e Protocolos Facultativos Links: UN Mulheres – https://www.unwomen.org/en/how-we-work/intergovernmental-support/world-conferences-on-women Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher UN Division for Sustainable Development Goals – https://sdgs.un.org/goals UN Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental – https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/ UN – Dia de tolerância zero para mutilação genital feminina – https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day COE – Manual de legislação em matéria de direitos das crianças https://www.echr.coe.int/Documents/Handbook_rights_child_POR.PDF …
Guiões de Educação Género e Cidadania
…dos cinco Guiões: conceção científica pelas equipas autoras; conceção gráfica facilitadora da sua leitura e utilização; validação curricular pelo ME/DGE; edição e distribuição dos Guiões destinados ao pré-escolar, 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclos do ensino básico. Em 2012, é publicada online a tradução em inglês dos Guiões destinados ao pré-escolar e ao 3º ciclo. A formação contínua de…
Campanha de prevenção e combate à violência no namoro #NamorarSemViolência
…hoje lançada. Numa altura em que a pandemia Covid-19 aumentou em cerca de 70% o uso da internet e, com isso, a evidência de mais riscos e exposição a novas formas de violência online, conforme demonstram os dados do EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género), a campanha conta com a participação de jovens com presença ativa nas plataformas…
Projeto Promova segue para a última etapa com um balanço muito positivo
…julho e setembro de 2020. Devido à situação de pandemia em Portugal, o terceiro módulo, decorreu online no mês de novembro O quarto, e último módulo de formação do Promova, que está a decorrer online, foi dividido em duas partes: na primeira, que decorreu entre 20 e 22 de janeiro, foram abordados temas como Mudança Organizacional, Liderança Positiva e Gestão…
Documentação
…Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina” https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com) Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão. Documentário “As Vozes contra a MGF – diz não à mutilação genital feminina!” Mutilations Génitales Féminines: Guide à L’usage des profissions concernées…
Recursos úteis
…104 apf.sostshcentro@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Lisboa e Vale do Tejo – 91 38 58 556 apf.sostshlisboa@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Alentejo -91 86 54 106 apf.sostsh.alentejo@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Algarve -91 88 82 942 apf.sostshalgarve@gmail.com Para informações estatísticas e outras informações relevantes: Observatório do Tráfico de Seres Humanos https://www.otsh.mai.gov.pt/ _ Municípios Recúrsos úteis https://eige.europa.eu/publications/gender-equality-index-2020-portugal https://data.unwomen.org/country/portugal https://www.sdgwatcheurope.org/wp-content/uploads/2019/06/12.1.a-factsheets-PT.pdf https://oig.cepal.org/en/countries/92/profile https://www.elsevier.com/__data/assets/pdf_file/0005/1173263/portugal-gender-report.pdf…
FAQ para Aviso POISE-37-2019-14 | 3.17.2
…da Violência Doméstica, gerido pela CIG e disponível em http://www.igualdade.gov.pt/guiaderecursosvd/ e na AppVD 3. Que requisitos têm que cumprir as entidades que fazem parte da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica? As entidades que integram a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica deverão cumprir os requisitos previstos na Lei n.º 112/2009, de 16 de…
OIT lança Skills Challenge Innovation Call
…14 de maio. Um prémio pecuniário no valor de 50 000 dólares permitirá a concretização da solução ganhadora, bem como apoio técnico para o desenvolvimento do projeto. Para toda a informação relacionada, nomeadamente: guia de informação e formulário de inscrição; termos e condições relativas às subvenções atribuídas pela OIT e perguntas mais frequentes consultar: EN: https://www.ilo.org/skills/projects/innovation-facility/WCMS_733982/lang–en/index.htm ES: https://www.ilo.org/skills/projects/innovation-facility/WCMS_734549/lang–es/index.htm FR: https://www.ilo.org/skills/projects/innovation-facility/WCMS_734946/lang–fr/index.htm…
Adotado o primeiro instrumento internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho
…protegido/a no âmbito destes instrumentos (Convenção e recomendação); 4. A lista dos grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade; 5. A inclusão da violência doméstica. As versões provisórias apresentadas para a adoção estão disponíveis aqui nas três línguas: EN – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711242/lang–en/index.htm FR – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711243/lang–fr/index.htm ES – https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/108/reports/provisional-records/WCMS_711244/lang–es/index.htm Para mais informação sobre a 10 ª sessão da CIT: EN; ES; FR…