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Comité de Ministros do Conselho da Europa adota Recomendação sobre igualdade de género no sector audiovisual
…financiamento e de investimento, o apoio desequilibrado para divulgação de conteúdos criados por mulheres, a baixa representação de mulheres em posições-chave no setor audiovisual, diferenças salariais entre mulheres e homens, falta de apoio a pais e mães e cuidadores/as e o desigualdade de acesso a oportunidades de emprego. Poderá consultar a Recomendação em https://search.coe.int/cm/Pages/result_details.aspx?ObjectID=09000016807509e6 Nota: Extrato de texto retirado da…
Campanha da ONU sobre os Direitos das Pessoas Intersexo
…novembro), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, no quadro da Campanha Free & Equal, lançou um novo sítio web que procura sensibilizar para a necessidade de se protegerem as crianças e adultos intersexo de práticas nefasta. É neste contexto que, recentemente, foi lançada uma minicampanha de sensibilização para os desafios que as pessoas intersexo enfrentam. https://youtu.be/YU-MHgGf9dE…
CIS-IUL disponibiliza ebook “Géneros e Sexualidades: intersecções e tangentes”
…gratuitamente, o livro/ebook “Géneros e Sexualidades: intersecções e tangentes”. Com edição de João Manuel de Oliveira e Lígia Amâncio, e financiamento público, esta publicação eletrónica, que conta com contributos de investigadores/as de nacionalidades portuguesa, brasileira e espanhola, tem como objectivo promover a difusão, sem fronteiras, do conhecimento sobre género, sexualidades e interseccionalidades. O ebook está disponível para download em http://gensexinter.tumblr.com…
Plataforma de Solidariedade da UE apresentou hoje um Plano Comum de Combate ao Tráfico de Seres Humanos ‘à medida’
Para proteger as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, a Plataforma de Solidariedade da UE apresentou hoje um Plano Comum de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, para dar resposta aos riscos do tráfico de seres humanos e apoiar as potenciais vítimas. A Coordenadora do Combate ao Tráfico da UE, Diane Schmitt, desenvolveu o plano conjuntamente com as agências…
Conheça o Guião de boas práticas para proteção de crianças e jovens LGBTI+
Está disponível no website da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para consulta e download, o Guião de boas práticas para a promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens LGBTI+ da responsabilidade da associação Casa Qui. Este documento, dirigido a agentes locais com responsabilidade de educação e proteção de crianças e jovens, disponibiliza informação científica,…
Disponíveis os Instrumentos Técnicos Únicos para a Rede Nacional de Apoio Às Vítimas de Violência Doméstica
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em conjunto com o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e com a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) criaram os instrumentos únicos de atendimento a vítimas de violência doméstica[1], instrumentos de sistematização da informação recolhida sobre a vítima e o historial de vitimação que visa padronizar…
Programa da Rádio Renascença “Em Nome da Lei” debate violência doméstica
…da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Rui do Carmo, iniciou o debate reconhecendo que “tem havido um défice de comunicação entre as entidades envolvidas”, tornando-se “prejudicial para o trabalho de análise, de visão de conjunto dos problemas e com efeitos negativos no trabalho desenvolvido por este grupo de trabalho”. Considera que não há uma real compreensão da importância que…
Protocolo CIG / IHRU para reforço no acesso à habitação a vítimas de violência doméstica – PROCEDIMENTOS
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram, a 26 de junho, um Protocolo para garantir um maior acesso à habitação por parte de mulheres alvo de acompanhamento no âmbito da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), coordenada pela CIG. Tendo em…
Conselho da Europa – Pontos Fortes 2013: Relatório de Atividades
Acabou de ser publicado o documento «Conselho da Europa – Pontos Fortes 2013: Relatório de Atividades» Este Relatório apresenta todos os setores da Instituição, bem como os contributos orçamentais dos países membros. Dá uma visão abrangente da Organização, de 47 Estados membros, que supervisiona os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, na Europa. Aborda também questões de…
Nova versão do Manual da Legislação Europeia sobre Asilo Político, Fronteiras e Imigração
…de regresso, bem como a detenção e restrições da liberdade, a regressos compulsivos e a direitos económicos e sociais. O manual assenta na experiência prévia de projeto conjunto entre o ECtHR e a FRA, sendo especialmente dirigido a advogados, juízes e profissionais na área da imigração, que a ele recorrem no seu trabalho diário. Consulte, ou faça ‘download’, do Manual….