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Boletim Estatístico 2022 disponível online
À semelhança de anos anteriores, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) disponibiliza a publicação “Igualdade de Género em Portugal – Boletim Estatístico 2022” que apresenta a situação de mulheres e de homens em Portugal, em várias áreas de vida em sociedade: 1. População; 2. Saúde 3. Educação, formação e ciência; 4. Digitalização e Tecnologia de…
Sexismo: Repare nele. Fale dele. Acabe com ele! Campanha lançada em Portugal no Dia Internacional da Rapariga – 11 de outubro de 2020
…Membros e 17 organizações europeias. https://womenlobby.org [iii] Fonte DGEEC/MCTES, Pordata [iv] Fonte: Portuguese Women in Tech e Polar Insight, https://www.portuguesewomenintech.com/pioneers [v] Fonte: TSF de 5.9.2020, https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/cinco-anos-da-lei-do-piropo-deputada-pede-a-juizes-que-facam-o-seu-trabalho-12661145.html [vi] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0 [vii] Fonte: RASI 2019, https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=19cabc8c-e3f1-4cb2-a491-a10c8a3e4bf0 [viii] Fonte: CIG – Boletim Estatístico 2017 [ix] Fonte IPDJ/ME PORDATA [x] Fonte: Público de 11.12.2018 https://www.publico.pt/2018/12/11/sociedade/noticia/15-anos-morreram-25-pessoas-anorexia-nervosa-portugal-1854104?fbclid=IwAR0hPIyyuD6zh-W2HBehFjL41z4n_PB0zNEKcpico-35DKjar_F7fHieQNc [xi] Fonte: serviços noticiosos analisados pela ERC…
AVISO: Informa-se que foi detetado um erro no quadro relativo ao orçamento constante do Formulário de Candidatura. Por este motivo procedeu-se à substituição do respetivo formulário, disponibilizando-se o correto em: https://www.cig.gov.pt/mecanismo-financeiro-do-espaco-economico-europeu-2009-2014/
Formulário de Candidatura Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014…
Legislação
…Protocolos Facultativos Links: UN Mulheres – https://www.unwomen.org/en/how-we-work/intergovernmental-support/world-conferences-on-women Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher UN Division for Sustainable Development Goals – https://sdgs.un.org/goals UN Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental – https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/ UN – Dia de tolerância zero para mutilação genital feminina – https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day CPCJ https://www.cnpdpcj.gov.pt/cpcj COE – Manual de legislação em matéria de direitos das crianças https://www.echr.coe.int/Documents/Handbook_rights_child_POR.PDF…
Formação para Municípios em Igualdade de Género e Poder Local
10, 11 e 25 fevereiro de 2021 | 9h30-13h00 e das 14h00-17h30 | Online Inscrições até 3 de fevereiro. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realiza o primeiro curso de formação online sobre Igualdade de Género e Não-Discriminação, dirigida ao Poder Local. Esta formação tem a duração de 21 horas e abrange os Municípios que…
Plano de ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica
…em creche e jardim de infância. Reforçar as medidas de proteção às vítimas • Avaliação da adequabilidade da medida de proteção por teleassistência a vítimas do crime de perseguição. • Reforço da proteção legal no que se refere a formas de violência online, nomeadamente a violência sexual com base em imagens contra mulheres e raparigas e discurso de ódio online….
Combate ao tráfico de seres humanos assinalado de Norte a Sul do país
…(no âmbito da Formação de Públicos Estratégicos Poise- 3.15) 23 de outubro | 10h00 | Plataforma online Zoom Webinar “Tráfico de Seres Humanos: *Perspetivas e desafios na Saúde” (no âmbito do projeto Mercadoria Humana 4) AKTO 17 de outubro | 17h30 às 18h30 | Instalações da Akto (vagas limitadas) e via plataforma online Zoom 18 de outubro | 16h00…
Género e alterações Climáticas
A UN CC:Learn – The One UN Climate Change Learning Partnership vai realizar um curso online sobre género e ambiente. Promover a igualdade de género e o empoderamento feminino podem contribuir para um ambiente sustentável. Para mais informações sobre o curso online Género e Ambiente e compreender as ligações entre género e ambiente, aceda em: https://www.uncclearn.org/news/online-course-gender-and-environment-now-available-english-spanish-and-french Disponível em Inglês, Espanhol…
Declaração do Comité das Partes para a Convenção de Istambul face à pandemia por Covid-19
…existentes são distribuídos em locais não afetados pelas atuais restrições. Assegurar que os/as funcionários/as públicos/as estão conscientes do impacto de todas as medidas de segurança tomadas face à pandemia por COVID-19, na violência doméstica. Certificar que as pessoas agressoras podem procurar ajuda online, por telefone ou junto de programas para pessoas agressoras. Realizar protocolos de colaboração/parceria entre os meios de…
Legislação
…e Protocolos Facultativos Links: UN Mulheres – https://www.unwomen.org/en/how-we-work/intergovernmental-support/world-conferences-on-women Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – https://news.un.org/pt/tags/comissao-sobre-o-estatuto-da-mulher UN Division for Sustainable Development Goals – https://sdgs.un.org/goals UN Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental – https://unric.org/pt/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/ UN – Dia de tolerância zero para mutilação genital feminina – https://www.un.org/en/observances/female-genital-mutilation-day COE – Manual de legislação em matéria de direitos das crianças https://www.echr.coe.int/Documents/Handbook_rights_child_POR.PDF …