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II Fórum Nacional IDAHOT: Poder local é ator chave nos direitos das pessoas LGBTI+
…a igualdade e a diversidade nas nossas comunidades locais”. Jorge Gato: “Devemos estar orgulhosos, como país, dos avanços legais que conquistamos nos últimos anos” O primeiro painel da tarde foi assegurado por Jorge Gato, investigador e docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, que partilhou com as pessoas presentes o conhecimento acumulado sobre a…
Jovens LGBTQ+ são vítimas preferenciais de bullying em Portugal
…de cyberbullying e de bullying em contextos como a escola, o espaço público e também na família, comparativamente com jovens heterossexuais ou cisgénero. A conclusão consta no Estudo FREE– Fostering the Right to Education in Europe, uma iniciativa liderada pelo Centro de Psicologia da Universidade do Porto e cujos resultados preliminares foram apresentados esta terça-feira, no âmbito das celebrações do…
Legislação
…315/2007, de 18/09 – Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21/09 – Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e aprova a sua orgânica Link: IPDJ – https://ipdj.gov.pt/legislacao_desporto Direito à identidade de género e expressão de género e do direito à proteção das características sexuais Lei 38/2018, de 07/08…
Visibilidades lésbicas – interseções entre género e orientação sexual
…do mesmo sexo não são aceites ou respeitadas nos espaços públicos. Num contexto de discriminação social a invisibilidade é uma opção comum, e 49% das mulheres lésbicas afirmam que sempre ou quase sempre evitam ter comportamentos afetivos com outra mulher em espaços públicos, como por exemplo dar as mãos (FRA, 2020). Num contexto de heteronormatividade nos espaços públicos, em que…
Presidente da CIG aborda a liberdade das mulheres 50 anos após o 25 de Abril
…realmente termos a comunidade internacional a atuar. É com as outras; e enquanto for com as outras nada se faz. Mas descentremos do mundo, esse lugar tão grande, e olhemos para Portugal, comparativamente tão pequeno. 2024, o ano das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Impossível não relacionar a democracia com a liberdade, com a igualdade entre mulheres…
História da CIG
…de mulheres na tomada de decisão, nomeadamente a económica, têm constituído novas prioridades presentes na agenda política e nas atividades da Comissão. Com a chegada do ano 2000, com o início do Quadro Comunitário de Apoio III; e no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, é alocado financiamento específico para uma Medida 4.4 – Acção Positiva para…
Iniciativas Nacionais – Fevereiro 2020
…parceria com os alunos do ensino secundários do agrupamento de escolas de Alfândega da Fé, inseridos no âmbito da sua participação no Projeto Parlamento dos Jovens, este ano com o mote “Violência Doméstica e no Namoro: Como garantir o Respeito e a igualdade?” Distribuição do material iconográfico “AFETOS SEM MEDIDA” pela comunidade escolar. Data/Hora/Local: 14 de fevereiro | 10 horas…
Relatório OIT «A Quantum Leap for Gender Equality: for a better future of work for all» 2019
…os estereótipos e as normas sociais que continuam a perpetuar o papel das mulheres como cuidadoras e o papel dos homens como “chefes de família” e que se aborde a questão do trabalho não remunerado (através de leis, políticas e serviços) como uma questão que diz respeito a mulheres e a homens, ou seja, a toda a sociedade. Consulte e/ou…
Legislação
…Resolução da AR n.º 20/90 e ratificado pelo Decreto do Presidente da Republica n.º 49/90 Links: Base de dados com jurisprudência (UNODOC) – https://sherloc.unodc.org/cld/v3/htms/ UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime – https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/index.html?ref=menuside Portal sobre tráfico Humano – https://sherloc.unodc.org/cld/en/v3/htms/index.html Organização Internacional do Trabalho (OIT) Convenção 29 Relativa ao Trabalho Forçado ou Obrigatório – Decreto de aprovação – Decreto-Lei…
CIG trabalha com Municípios nos Planos Municipais para a Igualdade
…Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os 13 Municípios que a integram, com financiamento aprovado via POISE: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha, num total de 38 participantes (32 mulheres e 6 homens). Na Sessão de dia 11 de março de 2022 esteve representada…