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FAQ para o Aviso POISE-37-2021-01 | TO 3.17 – Instrumentos específicos de proteção das vítimas e de acompanhamento de agressores na violência doméstica
…Tribunais e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens territorialmente competentes. É de ter presente o disposto no ponto 16 do aviso, segundo o qual o financiamento até 50.000,00€ será feito na modalidade de operações de baixo montante, com base em orçamento prévio detalhado, sendo que, e é aspeto muito importante e para o qual se alerta, a subvenção…
Plano de ação para a Igualdade Entre Mulheres e Homens
…crianças das comunidades ciganas, migrantes e descendentes em especial as • Desenvolvimento de iniciativas/ações que promovam a inclusão e a IMH junto das pessoas com deficiência, nas organizações e na comunidade. • Desenvolvimento de iniciativas/ações que promovam a inclusão e IMH junto das pessoas idosas em organizações e na comunidade. • Promoção de ações de sensibilização e formação dirigidas a…
Campanha Combater o discurso do ódio on line
…the EEA Grants, with NGO programmes worth a total of €147 million. Promoting democratic values including human rights and good governance, combating discrimination, intolerance, gender inequality and social exclusion, are central to the programmes. At least 10% of the funding is targeted to children- and youth-driven organisations and/or activities. NGOs are also eligible for funding under many of the other…
Documentação
…Formação sobre Mutilação Genital Feminina Caixa Pedagógica de Imagens sobre Mutilação Genital Feminina (disponibilização a pedido para info@popdesenvolvimento.org ou ajpas.mgf@gmail.com) “No Pára Fanado di Mindjer – Paremos a Mutilação Genital Feminina” https://www.youtube.com/watch?v=SrM9ykPdq_g https://www.youtube.com/watch?v=hCdJcp_0KgU Documentário “A tua voz (pelo fim da excisão)”, realização de Margarida Cardoso (disponibilização a pedido para info.mulheres.sem.fronteiras@gmail.com) Documentário “Este é o meu corpo”, realização de Inês Leitão….
Legislação
…de emergência decretado pelo Presidente da República (não vigente) [no âmbito do dever geral de recolhimento, são permitidas deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica] Decreto-Lei n.º 18/2020, de 23/04 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 [prorrogação do período de acolhimento de vítimas de violência doméstica – V. artigo 2.º –…
Recursos úteis
…104 apf.sostshcentro@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Lisboa e Vale do Tejo – 91 38 58 556 apf.sostshlisboa@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Alentejo -91 86 54 106 apf.sostsh.alentejo@gmail.com Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) Algarve -91 88 82 942 apf.sostshalgarve@gmail.com Para informações estatísticas e outras informações relevantes: Observatório do Tráfico de Seres Humanos https://www.otsh.mai.gov.pt/ _ Municípios Recúrsos úteis https://eige.europa.eu/publications/gender-equality-index-2020-portugal https://data.unwomen.org/country/portugal https://www.sdgwatcheurope.org/wp-content/uploads/2019/06/12.1.a-factsheets-PT.pdf https://oig.cepal.org/en/countries/92/profile https://www.elsevier.com/__data/assets/pdf_file/0005/1173263/portugal-gender-report.pdf…
FAQ para Aviso POISE-37-2017-06 | 3.17.1
Aviso: POISE-37-2017-06 | 3.17.1 – Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado Concurso dirigido ao apoio a estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género e sensibilização e produção de materiais nestas áreas. Data de início: 19.06.2017 Data de encerramento: 15.09.2017 Perguntas e respostas relacionadas com o Aviso (FAQ) 1. O que…
Perguntas Frequentes para o Aviso Nº POISE-37-2021-15
…se quiserem candidatar devem fazê-lo sozinhas, assumindo a totalidade do orçamento proposto. Esta situação não impede as entidades beneficiárias de identificarem, em sede de candidatura, as parcerias por si desenvolvidas, com maior ou menor grau de formalidade, e que podem beneficiar a execução do projeto. A apresentação de evidências destes compromissos não é obrigatória, mas pode valorizar a candidatura. Contudo,…
Conferência Final do projeto Equality Platform and Standard destaca urgência na promoção da igualdade salarial
…contou com a participação de representantes de todas as entidades parceiras do projeto – da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE, entidade promotora; do Instituto Português da Qualidade – IPQ e do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – GEP/MTSSS, do Equality and Anti-discrimination Ombud – LDO, da…
FAQ para Aviso POISE-37-2017-07 | 3.17.2
…129/2015, de 3 de Setembro, a CIG assegura a supervisão técnica nas respostas específicas de atendimento e de acolhimento de vítimas, procedendo à verificação da conformidade dos procedimentos adotados com as orientações técnicas nacionais, comunitárias e europeias sobre a matéria e à sua articulação com as políticas públicas, bem como à monitorização do trabalho das equipas quanto aos modelos de…