Plano Municipal para a Igualdade
O compromisso da Câmara Municipal de Porto de Mós com as políticas de igualdade entre mulheres e homens para a construção de uma sociedade igualitária, plural, inclusiva, diversa, sustentável e livre de violência, expressa-se na elaboração deste I Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação. Este Plano constitui-se como um instrumento que pretende operacionalizar as políticas públicas em matéria de igualdade no Município de Porto de Mós, alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), e respetivos planos. Tem como base o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação estabelecido entre o Município de Porto de Mós e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e que tem por objeto:  “a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da referida Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – “Portugal + Igual” (ENIND), a nível local”;  “contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, rapazes e raparigas, não discriminação e não-violência, junto das populações”;  “prevenir, combater e eliminar a discriminação em razão do sexo, bem como a discriminação que resulta da interseção de vários fatores de discriminação como a origem racial e étnica, a idade, a deficiência, a nacionalidade, orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais, entre outros”;  “prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e de violência doméstica, incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados”;  “fomentar a maior participação dos homens na esfera privada, ao nível do trabalho de cuidado e doméstico, visando uma divisão mais equilibrada com as mulheres, envolvendo-os como agentes ativos e beneficiários diretos da igualdade entre mulheres e homens”;  “prevenir e corrigir as desvantagens das mulheres no mercado de trabalho, designadamente ao nível da segregação sexual das profissões, remunerações, tomada de decisão, parentalidade e conciliação da vida profissional, familiar e pessoal”;  “promover uma maior participação política e cívica das mulheres e raparigas”;  “garantir um processo de territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos e princípios preconizados no presente protocolo bem como na ENIND e respetivos Planos de Ação sob coordenação da CIG e, por essa via, contribuir para a sua efetiva execução e para mudança social no Município e no País”; Nele estão descritas uma série de ações e medidas práticas que têm como objetivo último contribuir para a redução da desigualdade e desequilíbrios existentes entre mulheres e homens no município, com base em indicadores previamente diagnosticados. Para a elaboração deste documento, tiveram-se em conta os instrumentos com maior impacto atual nas políticas públicas para a Igualdade como a Agenda 2030: ODS das Nações Unidas, o Pacto Europeu para a Igualdade de Género 2011-2020, a Convenção de Istambul ratificada pelo nosso país em 2013, e a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 (ENIND) e respetivos planos de ação. Com base nesta análise, e sobretudo tendo como base a ENIND, apresenta-se um Plano estruturado em eixos de intervenção, objetivos estratégicos, medidas concretas para alcançar os objetivos propostos e indicadores de avaliação das mesmas.

2022

Objetivos principais da prática
1. Operacionalizar as políticas públicas em matéria de igualdade, alinhadas com a ENIND, orientando a atuação em matéria de igualdade do Município de Porto de Mós, no período temporal de 2022-2026. 2. Promover a aplicação da perspetiva de género no âmbito de atuação e no marco de competências de cada área municipal, priorizando diferentes ações e instrumentos, que permitam avançar na eliminação das desigualdades existentes. 3. Desenvolver e implementar ações, com o objetivo de acelerar a obtenção de resultados eficazes em matéria de igualdade a curto prazo e nos âmbitos onde foram diagnosticadas maiores assimetrias.

Público destinatário
A população em geral e em particular os/as alunos/as das escolas do concelho

Parcerias
Rede Social

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Publicações (guias, manuais, códigos de conduta, livros, estudos, entre outras)

Suporte do produto ou recurso
Material digital

Contacto
telma.cruz@municipio-portodemos.pt

Dança dos Pauliteiros
A dança dos pauliteiros, dança ancestral dos homens (soldados) agora praticada por mulheres

2010

Objetivos principais da prática
Preservar da tradições culturais por toda a população

Público destinatário
População em geral

Parcerias
Apoio a todas as associações culturais que desenvolvam ações nesta área

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Artes performativas (teatro, dança, música, entre outras)

Suporte do produto ou recurso
Registo fotográfico

Contacto
diogo.monteiro@cm-mdouro.pt

Futsal Feminino
Um desporto tipicamente masculino que se tem vindo a afirmar no género oposto, agora também em terras do interior onde existe maior resistência cultural.

2022

Objetivos principais da prática
Promoção do desporto, tipicamente masculino, para as meninas/mulheres

Público destinatário
População em geral

Parcerias
Clube Desportivo de Miranda do Douro

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Prémios e concursos

Suporte do produto ou recurso
Registo fotográfico

Contacto
diogo.monteiro@cm-mdouro.pt

Mural “Igualdade e Direitos”
No âmbito das atividades previstas no “PMIND – Reguengos + Igual”, foi assinalado, no dia 30 de outubro de 2023, o Dia Municipal para a Igualdade, com um encontro na Casa do Barro, em São Pedro do Corval, onde se falou sobre género, direitos, violência, família e igualdade. Depois do encontro, todos/as os/as participantes, oradores/as, bem como, a comunidade Reguenguense, deslocaram-se junto ao Campo 25 de Abril, em Reguengos de Monsaraz, onde foi inaugurado um mural com 45 metros de comprimento, alusivo aos direitos das crianças e à igualdade de género, elaborado pelo designer gráfico Fábio Pires, natural de Amareleja. Durante a inauguração do mural atuou o Ensemble de Clarinetes da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense e, a cerimónia de inauguração contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Reguengos de Monsaraz e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2023

Objetivos principais da prática
Promover a partilha de experiências entre os diferentes stakeholders que participaram na construção, elaboração e implementação do “PMIND – Reguengos + Igual”, assim como, de entidades congéneres de outros territórios nacionais e internacionais. O mural tem o objetivo de marcar Reguengos de Monsaraz no mapa da Igualdade de Género e dos Direitos das Crianças.

Público destinatário
Comunidade

Parcerias
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Reguengos de Monsaraz; Juntas de Freguesia do Concelho; Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz e Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho.

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais 

Categoria do produto/ recurso associado
Artes plásticas (pintura, monumentos, escultura, desenho, gravura, arte urbana, entre outras)

Suporte do produto ou recurso
Registo fotográfico

Contacto
scavaco@cm-reguengos-monsaraz.pt

Manual de Linguagem Inclusiva
Desenvolver uma política de comunicação promotora de igualdade de género, através da criação de um Manual de Linguagem Inclusiva.

2023

Objetivos principais da prática
Sensibilizar os órgãos do Município de Reguengos de Monsaraz, os/as dirigentes, os/as técnicos/as para o uso de informação desagregada por sexo. Esta prática foi também disseminada por todos os atores locais do concelho, nomeadamente, Juntas de Freguesia, Entidade públicas e privadas do concelho, bem como, a todos os membros da EIVL.

Público destinatário
Colaboradores/as do Município e restantes entidades públicas e privadas do concelho.

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais

Categoria do produto/ recurso associado
Publicações (guias, manuais, códigos de conduta, livros, estudos, entre outras)

Suporte do produto ou recurso
Material digital

Contacto
scavaco@cm-reguengos-monsaraz.pt

O Manual de Linguagem Inclusiva encontra-se publicado no website do Município de Reguengos de Monsaraz, através do: https://www.cm-reguengos-monsaraz.pt/wp-content/uploads/2024/02/Manual-de-Linguagem-Inclusiva_Reguengosigual.pdf.

Concurso Literário “As Três Marias”
Concurso literário sobre Igualdade de Género.
Mais informações em: https://www.cm-odemira.pt/p/3marias
A publicação da edição de 2022 pode ser consultada aqui: https://www.cm-odemira.pt/cmodemira/uploads/document/file/20557/livro_de_contos__as_tres_marias___concurso_literario_sobre_a_igualdade_de_genero_2022.pdf

2013

Objetivos principais da prática
Promover a criação literária em torno da igualdade de género

Público destinatário
Pessoas singulares, independentemente da sua nacionalidade, com idade igual ou superior a 18 anos que apresentem obras em língua portuguesa.

Parcerias
CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e ASSESTA Associação de Escritores do Alentejo

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Prémios e concursos

Suporte do produto ou recurso
Edição de livro on line e físico Material digital

Contacto
igualdadedegenero@cm-odemira.pt

Prémio Maria Barroso
O Prémio Maria Barroso foi instituído em 2018 pela Câmara Municipal de Lagoa do Algarve e pretende distinguir contributos relevantes de mulheres e de homens para a construção e valorização da igualdade de género e da cidadania proactiva no mundo contemporâneo. Com a atribuição deste prémio, a Câmara Municipal de Lagoa do Algarve pretende sublinhar o papel de pessoas a título individual ou institucional que de forma marcante contribuam para a promoção e a implementação de práticas de cidadania e não discriminação em geral em respeito pelos Direitos Humanos, dando particular importância à promoção da igualdade de participação de mulheres e homens nos territórios e contextos em que intervêm. O Prémio Maria Barroso é uma iniciativa bienal da Câmara Municipal de Lagoa, cuja designação se inspira no nome de uma mulher algarvia, de dimensão nacional e europeia, que se distinguiu no seu tempo por uma intensa participação cívica, democrática e cultural. O Prémio Maria Barroso é constituído por uma dotação em dinheiro no valor de 15.000 € (quinze mil euros), suportada pelo orçamento municipal.
Mais informações em https://www.cm-lagoa.pt/viver/cultura-e-cidadania/igualdade-de-genero-e-cidadania/premio-maria-barroso.

2018

Objetivos principais da prática
Pretende sublinhar o papel dos cidadãos e das cidadãs ou das instituições da sociedade civil na promoção e implementação de práticas de não discriminação através de dinâmicas proactivas e diferenciadoras de cidadania e de promoção da igualdade de género e de oportunidades para todas as pessoas nos territórios e contextos em que intervêm. Valorizar e homenagear a pessoa ou a entidade que seja protagonista de uma intervenção particularmente relevante para a eliminação de estereótipos, contribuindo para a construção social da igualdade de mulheres e homens através de atos e feitos que concorram para a promoção da cidadania e da não discriminação em função do sexo

Público destinatário
Qualquer pessoa, de nacionalidade portuguesa, residente em Portugal durante um período mínimo de cinco anos completos e contínuos.

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Prémios e concursos

Suporte do produto ou recurso
Material impresso

Contacto
gabineteigc@cm-lagoa.pt

Rostos da Igualdade
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Município de Lagoa lançou uma campanha irreverente e inovadora que tem como objetivo a promoção da igualdade de género, contra todas as formas de discriminação. A Campanha digital Rostos da Igualdade decorre no mês de março, nas redes sociais, onde são apresentado vários rostos de pessoas que residem, trabalham e/ou estudam em Lagoa e que diariamente, no seguimento das suas ações promovem a igualdade entre homens e mulheres. A campanha iniciou-se em 2022 com a Vereadora Ana Martins, considerando a sua participação política e cívica no concelho e a sua representação política autárquica. Também foi apresentado um trabalhador da Câmara Municipal de Lagoa, um forte exemplo de como é importante conciliar a vida profissional, familiar e pessoal, para que seja possível estar presente nos primeiros meses de vida de um/a filho/a. Nos dias seguintes foram apresentadas várias mulheres que exercem funções em áreas onde as mulheres estão sub-representadas, nomeadamente na arte de calcetar, no desporto, proteção civil e na informática. Os vídeos poderão ser consultados em: https://www.cm-lagoa.pt/viver/cultura-e-cidadania/igualdade-de-genero-e-cidadania/pmind-plano-municipal-para-a-igualdade-e-nao-discriminacao/agenda-local-para-a-igualdade.

Em 2023 o tema foi a Migração, tendo sido apresentadas três nacionalidades, a brasileira https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/162105803336992, a indiana https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/758051552355832 e francesa . https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/1272872046911875

Em 2024 o tema foi a Deficiência com o testemunho de uma menina com um tumor cerebral https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/374839405424577, uma jovem com autismo https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/1107176620402743 dois jovens com trissomia 21 https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/781184986765507 e dois jovens com paralisia cerebral https://www.facebook.com/municipio.lagoa/videos/1106444740497322 .

A fechar a Campanha, é lançada uma música dedicada a todas as mulheres, na voz de Luana Velasquez, com acompanhamento na viola portuguesa de João Arrobe e com a letra de um jovem estudante lagoense, Santiago Perdigão https://www.youtube.com/watch?v=A0X7vH32dwM.

2022

Objetivos principais da prática
Promoção e a implementação de práticas de cidadania e não discriminação. Promoção da igualdade de participação de mulheres e homens.

Público destinatário
Comunidade em Geral.

Parcerias
Junta de Freguesia de Barcarena; Junta de Freguesia de Porto Salvo; União das Freguesias de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias; União das Freguesias Carnaxide e Queijas; União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo.

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Campanhas

Suporte do produto ou recurso
Vídeo

Contacto
gabineteigc@cm-lagoa.pt

Campanha “Mulheres que fazem a diferença”, Dia Internacional da Mulher 2024
A Campanha enquadra-se na celebração do Dia Internacional da Mulher, consistindo num conjunto de testemunhos de mulheres inspiradoras, do concelho de Oeiras, com intervenção relevante no território e contrariando estereótipos de género.

7/16/1905 0:00:00

Objetivos principais da prática
Reconhecer e visibilizar Mulheres inspiradoras do concelho, com histórias de vida muito ricas e participantes na construção do território oeirense.

Público destinatário
Comunidade em Geral.

Parcerias
Junta de Freguesia de Barcarena; Junta de Freguesia de Porto Salvo; União das Freguesias de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias; União das Freguesias Carnaxide e Queijas; União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo.

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens

Categoria do produto/ recurso associado
Campanhas

Suporte do produto ou recurso
Vídeo + Redes de comunicação do Município, incluindo MUPIS

Contacto
eivl.oeiras@oeiras.pt

Exposição APAV | Pelos Direitos das Vítimas
“Exposição, no Cineteatro Louletano, no período de 11/12/2023 a 25/01/2024, que apresentou uma seleção de campanhas históricas de sensibilização pública, promovidas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), ao longo da sua história. A exposição contou com a presença de cerca de 4452 visitantes.
Mais informações disponíveis em:
Loulé assinala Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres com exposição da APAV – Algarve Vivo
Cineteatro Louletano recebe exposição da APAV | e-cultura
Cineteatro Louletano recebe exposição da APAV (regiao-sul.pt)
Cineteatro louletano apresenta exposição da APAV (algarveprimeiro.com)

2023

Objetivos principais da prática
Sensibilizar para a temática da Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Público destinatário
Comunidade em Geral.

Parcerias
APAV

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica

Categoria do produto/ recurso associado
Exposições

Suporte do produto ou recurso
Registo fotográfico

Contacto
dalia.paulo@cm-loule.pt

Campanha de Prevenção da Violência no Namoro junto dos alunos da Escola EB Manuel de Nascimento de Monchique
Campanha de Prevenção da Violência no Namoro junto dos alunos da Escola EB Manuel de Nascimento de Monchique

2023

Objetivos principais da prática
O Município de Monchique, no âmbito da Estratégia Municipal de Promoção de Igualdade e Não Discriminação, em colaboração com o Gabinete de Apoio à Vitima (GAVA) de Monchique, e com o apoio do Agrupamento de Escolas de Monchique e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens deste concelho, procuraram neste dia 14 de fevereiro – Dia dos Namorados, desbanalizar comportamentos nas relações amorosas que são considerados como tipo de violência. Assim, com o intuito de colocar os/as jovens, e não só, a pensar sobre os seus comportamentos nas relações amorosas, foram colocados cartazes no gradeamento da Escola Básica Manuel do Nascimento, para que estes/as na manhã do Dia dos Namorados, ao fazem a caminhada para a escola, a pudessem fazer de forma lúdica com o acesso a frases comuns do seu quotidiano, mas com a devida conotação, perante os vários tidos de violência que são ou podem vir a ser alvo. – “Dá-me o teu telemóvel!”  – DIZ NÃO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO NAMORO QUANDO EL@ TEM O CÓDIGO O TEU TELEMÓVEL E DAS REDES SOCIAIS -“Dou-te um pontapé!” – DIZ NÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA NO NAMORO -“Deixa-me tocar-te!” – É VIOLÊNCIA SEXUAL NO NAMORO QUANDO EL@ TE TOCA, ACARICIA OU OBRIGA A TER RELAÇÕES SEXUAIS SEM O TEU CONSENTIMENTO -“Dá-me ai uns euros!” – É VIOLÊNCIA ECONÓMICA NO NAMORO QUANDO EL@ TE PEDE DINHEIRO SEM TE DEVOLVER Estas são algumas das várias expressões utilizadas nesta atividade. Desvalorizar os tipos de comportamentos de violência, não é o caminho que se quer feito, mas sim a promoção de uma comunidade (escolar e geral) mais esclarecida capaz de identificar comportamentos e de os corrigir, fazendo emergir relações humanas saudáveis, baseadas em princípios e valores tais como a autoestima, o respeito e a tolerância, que se vêm como pilares das relações, promovendo uma cultura anti violência.

Público destinatário
Comunidade escolar e local

Parcerias
GAVA – Taipa

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica

Categoria do produto/ recurso associado
Campanhas

Esta campanha foi reforçada com uma ida à rádio local (Rádio Foia) falar sobre a temática, uma conversa simples com a Psicóloga do GAVA e a Conselheira local interna

Suporte do produto ou recurso
Registo fotográfico

Contacto
manuela.filipe@cm-monchique.pt

Our Speaker`s Corner
A Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes promoveu a ação “Our Speakers Corner”, no dia 24 de outubro de 2022, por ocasião do Dia Municipal para a Igualdade. Na Alameda da República de Portimão, jovens alunos do clube de Filosofia recriaram simbolicamente um “Speaker´s Corner”, o célebre lugar em Hyde Park, Londres, famoso espaço de intervenção pública, cidadania e liberdade de expressão e deram voz aos direitos das mulheres e à igualdade de género. Numa metáfora de libertação, esta iniciativa culminou com um gesto de solidariedade com as mulheres do Irão. Esta iniciativa contou com 123 participantes, 71 do sexo feminino e 52 do sexo masculino. Este dia resulta da subscrição do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação celebrado entre o município de Portimão e a CIG.

2022

Objetivos principais da prática
O Objetivo desta prática foi criar um espaço de envolvimento entre a comunidade escolar e a comunidade em geral, espaço que simboliza o livre pensamento e estimula a liberdade de expressão, o exercício da cidadania e a promoção da inclusão social.

Público destinatário
Comunidade escolar e comunidade em geral

Parcerias
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes

Áreas temáticas dos Planos Nacionais de Ação da ENIND para as quais concorre a prática
Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais

Categoria do produto/ recurso associado
Artes performativas (teatro, dança, música, entre outras)

Suporte do produto ou recurso
Vídeo + Registo Fotográfico

Contacto
igualdade@cm-portimao.pt