A Fundação Calouste Gulbenkian recebeu, nos dias 5 e 6 de dezembro, o evento Igualdade em Ação: O Impacto do Programa EEA Grants Conciliação e Igualdade de Género na Vida das Pessoas, que proporcionou uma reflexão sobre a relevância dos projetos dinamizados no âmbito deste Programa.

Na sessão de abertura, Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal, felicitou os promotores do programa pelos resultados obtidos, destacando o impacto que o mesmo teve na sociedade portuguesa.

Por sua vez, Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, sublinhou que o EEA Grants tem sido um complemento essencial ao investimento nacional na promoção da igualdade e combate à violência contra as mulheres, realçando que os programas financiados permitiram produzir impactos mais duradouros no que diz respeito à igualdade de género e tiveram um potencial transformador da vida de muitas raparigas e mulheres, promovendo a sua autonomia e mais igualdade de oportunidades.

Promover a Igualdade de Género a nível local

O primeiro painel do evento, com a moderação de Sofia Branco, Jornalista da Agência Lusa, foi dedicado aos projetos de promoção da Igualdade de Género a nível local.

Paulo Simões, representante da Comunidade Intermunicipal do Oeste, deu a conhecer o projeto “Oeste + Igual”, Cristina Amaro da Costa, investigadora do Instituto Politécnico de Viseu, e Alice Marques, utente do projeto, apresentaram o MAIS – Mulheres Agricultoras em Territórios do Interior, enquanto Ana Paixão, presidente da Questão de igualdade – Associação para a Inovação Social, apresentou a Rede Autarquias para a Igualdade.

Combater a segregação de género no trabalho e no emprego

Combater a segregação de género no trabalho e no emprego foi o tema do painel seguinte, o qual contou com a moderação da Presidente da CIG.

Carla Tavares, presidente da CITE, e Caio Monteiro, técnico da mesma instituição, falaram sobre o projeto “Igual Pro – As profissões não têm género”, enquanto Bruno Freitas, representante das entidades promotoras do Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações, falou sobre o trabalho de investigação que permitiu reforçar o conhecimento acerca da realidade das/os profissionais das Indústrias do Vestuário e dos Curtumes.

Neste painel, ficámos ainda a conhecer o projeto “Free Choices – Os estereótipos não fazem o meu género, apresentado por Inês Gomes, da UMAR, bem como o projeto “Promova”, dinamizado pela CIP – Confederação Empresarial Portuguesa, representada no evento por Filipa Montalvão.

Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica: educar para a prevenção

O período da tarde iniciou-se com o painel “Combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica: educar para a prevenção”, cuja moderação esteve a cargo de Marta Silva, do NVDVG.

Catarina Alves e Rogério Cândido apresentaram o projeto NO!, dinamizado pela Junta de Freguesia de Benfica no âmbito da prevenção primária e do apoio a crianças e jovens na área da violência doméstica, enquanto Ana Luísa Abreu, da Associação Plano I, deu a conhecer o projeto MaRvel: Masculinidades (Re)veladas, que teve o objetivo de desafiar os estereótipos de género associados às masculinidades hegemónicas.

Por fim, Pedro Gonçalves e a jovem Maria Gonçalves falaram sobre a Oficina de Afetos: Educar em Igualdade, promovido pela Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social, projeto baseado na promoção de competências relacionais, assente na promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens e de uma cultura de afetos.

Programa Cidadãos Ativ@s: projetos na área da Igualdade de Género/ Violência Doméstica

Com moderação de Pedro Calado, Diretor do Programa Cidadãos Ativ@s, seguiu-se a apresentação dos projetos, integrados neste programa, para a área da Igualdade de Género/Violência Doméstica.

Teresa Silva e Clara Pelote, da Rede Jovens para a Igualdade, apresentaram o projeto “Faz Delete”, que teve como foco a investigação e a prevenção do fenómeno da violência sexual baseada em imagens.

Seguidamente, Ana Sofia Fernandes e Maria Sepúlveda, da PpDM, falaram sobre o projeto EXIT, que teve por finalidade compreender a organização do sistema da prostituição em Portugal e perceber que tipo de serviços são necessários para as mulheres saírem do sistema.

As representantes da PpDM apresentaram ainda a “Tribuna Feminista”, cujo objetivo, entre outros, foi convocar para a prática os compromissos internacionais, regionais e europeus em matéria de direitos humanos das mulheres e das raparigas.

Principais recomendações para o desenvolvimento da política pública

No último painel do dia foram apresentadas as principais recomendações para o desenvolvimento da política pública, no âmbito dos livros brancos desenvolvidos no âmbito do Programa.

Paulo Corte-Real falou sobre o “Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional”, desenvolvido pela NOVA School of Law, enquanto Paulo Pedroso apresentou o Livro Branco “Trabalho Doméstico Digno”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.

Seguiu-se a intervenção de Liliana Rodrigues, uma das investigadoras do projeto “HomeWork: des/igualdades de género na conciliação de teletrabalho e coabitação”, promovido pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, e por fim, Heloísa Pereira e Maria de Céu Cunha Rêgo, apresentaram o estudo sobre “O valor do trabalho não pago de mulheres e homens”.

Cooperação Bilateral entre Portugal e os Estados Doadores

No dia seguinte, o evento prosseguiu com o painel dedicado à temática da “Cooperação Bilateral entre Portugal e os Estados Doadores”, que contou com as intervenções Gudrun Gudmundsdottir, do Financial Mechanism Office, Taran Knudstad, do Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud, e da Presidente da CIG.

Exemplos de Iniciativas Bilaterais na área da Violência Doméstica e Violência de Género

No âmbito das Iniciativas Bilaterais na área da Violência Doméstica e Violência de Género, intervieram, de seguida, o psicólogo clínico António Castanho, que fez uma análise retrospetiva em situações de homicídios enquadrados em contextos de violência doméstica, e o Juiz de Direito Fernando Andrade, que abordou o trabalho desenvolvido com juízes na prevenção e combate à violência de género e violência doméstica.

Assédio sexual no local de trabalho

No painel seguinte, dedicado ao “Assédio sexual no local de trabalho”, Thea Gabrielsen falou sobre questionário norueguês sobre identificação de situações de assédio sexual, o qual foi adaptado para a realidade portuguesa e já se encontra disponível no site da CIG.

A apresentação da versão portuguesa esteve a cargo de Joana Marteleira e Catarina Lopes, com a público a ter oportunidade de responder a algumas das questões que fazem parte do questionário.

Seguidamente, Loa Birgisdóttir apresentou a boa prática islandesa sobre esquemas de organização do tempo de trabalho, Rui Godinho, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, fez a apresentação do Estudo de Avaliação do Programa, enquanto Maria Mineiro, representante Unidade Nacional de Gestão dos EEAGrants, falou sobre o futuro deste mecanismo financeiro em Portugal.

À Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade coube o encerramento do evento. Carla Mouro destacou as conquistas alcançadas, afirmando que este programa não se limitou a cumprir as metas, mas conseguiu transformar realidades, criar novas práticas e reforçar o compromisso por um futuro mais igualitário para todas as pessoas.

Por fim, desejou que “este seminário não seja o encerramento, mas o ponto de partida para um novo programa, para novas iniciativas e novos compromissos”, defendendo que “juntas e juntos podemos continuar a construir um pais onde a igualdade de género não seja um objetivo, mas uma realidade concreta”.

O evento contou ainda com três momentos de expressão artística, protagonizados pelos grupos musicais CRUA e Fio à Meada, e pela rapper Capicua, que declamou vários poemas da sua autoria.