III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica

Intervenientes

Celina Manita

Celina Manita

Professora Associada da FPCEUP

Bio

Professora Associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), na qual obteve o grau de Doutora em Psicologia.

Diretora do GEAV – Gabinete de Estudos e de Atendimento a Agressores e Vítimas, no qual exerce funções de terapeuta e perita de avaliação psicológica forense; intervenção psicológica com vítimas e com agressores/as. Diretora do Centro de Ciências do Comportamento Desviante. Tem desenvolvido investigação e
publicações em áreas diversas.

Cristina Almeida e Sousa

Cristina Almeida e Sousa

Juíza Desembargadora

Bio

Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1 de Agosto de 1990, é Juiz de Direito desde 1994.

Durante cerca de vinte anos prestou funções na Comarca de Tomar, entre 1997 e 2005, como Juiz de competência genérica, com competências na jurisdição de família e menores e na jurisdição penal.

Após nove anos de exercício de funções como Juiz de Círculo, foi colocada na Instância Central, 2ª Secção de Família e Menores, Juiz 2, do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, em Setembro de 2014, onde permaneceu até Julho de 2016.

Entre 2016 e 2019 exerceu funções na Instância Central Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

É Juiz Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, desde Setembro de 2019, exercendo funções numa secção criminal.

Tem textos publicados, designadamente, sobre violência sexual, tráfico de seres humanos e violência doméstica em revistas jurídicas e tem participado como oradora em seminários e colóquios, sobre responsabilidades parentais e sobre as diversas formas de violência no seio da família.

É pós graduada em Direitos Humanos pela Universidade Católica do Porto e em Direito da Igualdade pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É membro da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, do Conselho Técnico Científico da PSIJUS – Associação para a Intervenção Juspsicológica e também integra o Observatório Judicial em Violência Doméstica e de Género.

 

Miguel do Carmo

Miguel Ângelo Carmo

Procurador da República

Bio

Procurador da República desde 1998.

Foi assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República (10/2012 a 10/2022).

Desde outubro de 2022 é Membro para o Gabinete de Coordenação Nacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) denominado “Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica”.

Membro da Autoridade Central da Convenção relativa à Proteção Internacional de Adultos.

Membro e Coordenador de vários Grupos de Trabalho nas áreas da violência doméstica, tráfico de pessoas e acompanhamento de pessoas maiores.

Foi docente do Centro de Estudos Judiciários.

Perito TAIEX e representante da PGR junto do GREVIO e do GRETA.

Orador em diversas conferências em Portugal e no estrangeiro.

Formador certificado em crimes de ódio e na violência contra as Mulheres e Violência Doméstica. Integra atualmente o corpo de formadores no Plano de Formação para OPC nas áreas da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica e do Tráfico de Pessoas.

Tem obra jurídica publicada.

Teresa Morais

Teresa Morais

Procuradora da República

Bio

Magistrada do Ministério Público desde 1990, atualmente é Dirigente da SEIVD de Porto/Matosinhos.

Para além de artigos, nomeadamente, sobre a Lei das Armas e sobre a Mediação Penal; em 2019 publicou o livro «Violência Doméstica – o reconhecimento jurídico da vítima» e em 2022 o Livro Coletivo «Violências Domésticas – novas questões antigas», juntando saberes de diferentes áreas.

Tem participado em diversas Conferências nacionais e internacionais e colaborado com várias entidades em matéria de violência doméstica, na partilha de ideias e de questões. É e será sempre, uma aprendiz …

Maria Fernanda de Almeida Pinheiro

Paulo Brndão

Vice-Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Bio
Paula Fernando

Paula Fernando

Observatório Permanente da Justiça

Bio

Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do Observatório Permanente da Justiça.

Tem participado em diversos projetos de investigação, de entre os quais se destacam o “Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras” (2022) e o “Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais em matéria de Violência Doméstica” (2014).

Lina Coelho

Lina Coelho

Prof.ª Auxiliar – Faculdade de Economia

Bio

Doutorada em Economia. Professora na FEUC e investigadora no CES.

As desigualdades entre homens e mulheres constituem o seu principal tema de investigação. 

Membro da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM).

Conselheira no Conselho Económico e Social, representando as associações de direitos das mulheres do conselho consultivo da CIG. 

Tem colaborado com agências oficiais e organizações não governamentais na área da igualdade de género.

 

 

Miguel do Carmo

João Manuel Alves de Oliveira

Diretor da Diretoria de LVT da PJ

Bio

Diretor da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária, tendo anteriormente dirigido o IPJCC – Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e o Departamento  de Investigação Criminal dos Açores;

Ingresso na Polícia Judiciária em 1989, para o quadro de investigação criminal, primeiro como Inspetor e depois como Coordenador de Investigação Criminal, com passagens por vários departamentos e coordenações de áreas  diversificadas da criminalidade, mormente de  natureza violenta e nos crimes contra as pessoa;

A par da atividade profissional, tem exercido também funções de docência e formação, tanto internamente, no IPJCC, como externamente, no ensino superior e noutras entidades públicas e privadas.

Tem igualmente participado ao longo dos anos como palestrante em múltiplas conferências/seminários/colóquios, entre outros, sobre as temáticas relacionadas com a sua área profissional.

Maria Fernanda de Almeida Pinheiro

Maria Fernanda de Almeida Pinheiro

Bastonária da Ordem dos Advogados

Bio

Bastonária da Ordem dos Advogados, é licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa “Luis de Camões”, na área de Ciências Jurídicas, curso de 1994-1999.

Tem inscrição ativa desde agosto de 2002, tendo exercido a profissão como Advogada de Empresa entre 2002 e 2007 e como Diretora de Recursos Humanos, junto de sociedades da área das Tecnologias de Informação.

É advogada em prática individual na Comarca de Lisboa desde junho de 2008, encontrando-se inscrita no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, desde 2010.

É formadora certificada nas áreas de Direito Laboral e Gestão Administrativa de Recursos Humanos desde 2008 e é também formadora no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2021.

Cristina Almeida e Sousa

Ana Cláudia Cáceres

Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça

Bio

Licenciou-se em Direito em Coimbra.

Após frequentar a formação do Centro de Estudos Judiciários, iniciou o seu trajeto profissional como Juíza de Direito em 2005, exercendo funções no Tribunal Judicial de Montemor-o-Velho, Ansião, Leiria, Pombal, Círculo Judicial de Viseu, Círculo Judicial de Leiria, Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Vara de Competência Mista de Coimbra, Juízo de Execuções de Ansião, Juízo do Trabalho de Coimbra, Juízo de Execuções de Coimbra e Instância Central Cível de Coimbra.

Foi nomeada, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, em 2010.

Foi designada Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça em Setembro de 2020 e Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça, em regime de comissão de serviço, em 15 de janeiro de 2021.

Cristina Almeida e Sousa

Ana Teresa Pinto Leal

Centro de Estudos Judiciários

Bio

Licenciada em Direito na opção de jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, ingressou no IV Curso Normal de Formação de Magistrados, do Centro de Estudos Judiciários. 

Optou pela magistratura do Ministério Público, na qual entrou em 1987.

Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta.

Foi docente no CEJ e coordenadora da jurisdição de Família e Crianças.

Teve uma breve passagem como Diretora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, da Procuradoria Geral da República.

Atualmente é Diretora-Adjunta do CEJ.

É coautora no livro “Poder Paternal e Responsabilidades Parentais”, na “Lei Tutelar Educativa Anotada” e no “Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado”.

Tem publicados vários artigos.

III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica