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Portal VD distinguido como boa prática europeia
O Portal Violência Doméstica foi considerado uma boa prática de política integrada de prevenção e combate à violência doméstica, entre o conjunto de países beneficiários do mecanismo EEA Grants 2014-2021, para as áreas da prevenção e combate à violência doméstica e de género, no âmbito do Projeto Multilateral “SYNERGY Network”, financiado e coordenado pelo Ministério […]
Governo reforça apoio técnico e financeiro a organizações não-governamentais na área da cidadania e igualdade
Foi ontem reforçado o apoio financeiro para projetos, medidas e ações de organizações da sociedade civil de mulheres que desenvolvem trabalho na promoção da igualdade de género, bem como de entidades que previnem e combatem a mutilação genital feminina (MGF) e, ainda, de organizações que promovem os direitos das pessoas LGBTI. No global, estes apoios […]
Apresentação do Projeto IMAPA
O projeto “Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras” (IMAPA), será apresentado publicamente no próximo dia 8 de julho de 2021, às 14h30. A sessão pública de apresentação do projeto, que conta com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, da Presidente da CIG, da Coordenadora […]
Seminário do projeto Sistema Estatístico Nacional sobre Igualdade de Género
No âmbito do projeto EEA Grants Sistema Estatístico Nacional sobre Igualdade de Género, o Instituto Nacional de Estatística promove no dia 7 de julho um seminário, que será realizado em modo virtual. O seminário contém dois eventos. O evento da manhã incide sobre a Apresentação do projeto e dos resultados já alcançados nas três ações […]
Disponíveis novos modelos de estatuto de vítima
Foram publicados, no dia 1 de julho, os novos modelos de Estatuto de Vítima que, pela primeira vez, para além da respetiva Portaria que os aprova, são acompanhados de documentos escritos de forma clara, não jurídica, para serem imediatamente compreensíveis para todas as pessoas que deles venham a precisar. Este novos modelos respondem à necessidade […]
Projeto PROMOVA promove 45% das mulheres a cargos executivos e de gestão
A primeira edição do Projeto Promova, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, com o objetivo de fomentar a promoção de talentos femininos com potencial de liderança a funções de gestão de topo nas empresas, chegou ao fim e o balanço é positivo: 45% das participantes foram promovidas no último ano e 20% […]
Workshop – Melhorar respostas e resultados no combate e prevenção da VD
O projeto EEA Grants ViViDo, do Programa Conciliação e Igualdade de Género, gerido pela CIG, organizou, o Workshop Melhorar respostas e resultados no combate e prevenção da Violência Doméstica, especialmente dirigido às entidades da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD). O evento contou com a participação das oradoras Sandra Ribeiro, Presidente […]
Fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional dos nºs 1 e 3 do artigo 12º da Lei n.º 38/2018, de 07.08, relativa ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa
Considerando a recente publicitação do acórdão do Tribunal Constitucional que procede à fiscalização sucessiva dos nºs1 e 3 do artigo 12º da Lei n.º 38/2018, de 07.08, relativa ao direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa; Considerando a subsequente publicação de várias […]
CIG presente no lançamento de obra que lembra as mulheres na construção da União Europeia
A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, marcou presença no lançamento do Dicionário “As Mulheres na Unidade Europeia”, que decorreu no dia 29 de junho na Assembleia da República e com transmissão online. A Presidente da CIG esteve em representação da Secretária de Estado para a Cidadania e […]
CIG lança Rede de Indicadores para a Igualdade de Género
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lança hoje a Plataforma RIIG, Rede de Indicadores para a Igualdade de Género, tendo para o efeito contado com cofinanciamento SAMA/FSE (Agilização na CIG – Upgrade das aplicações TIC). Esta plataforma é o resultado de um projeto Simplex, que torna mais fácil e acessível o […]
