Foram assinados no dia 19 de outubro, no Auditório da Águas de Portugal, os protocolos que assumem o compromisso de atribuição das verbas necessárias ao desenvolvimento de novos projetos de promoção dos direitos LGBTI. São 60 mil euros, que irão financiar 10 projetos que que “vão do Norte do país até às ilhas, numa abrangência […]

O Dia Municipal da Igualdade celebra-se a 24 de outubro e, para assinalar esta data, a comissão organizadora promove duas videoconferências. A primeira propõe-se destacar a presença das mulheres na política autárquica e a segunda aborda a dificuldade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar. No dia 25 de outubro, entre as 10h00 […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e o Alto-Comissariado para as Migrações  (ACM) assinaram um protocolo para a criação, nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), de uma resposta que assegure, de forma integrada, com caráter de continuidade, o atendimento, a informação, o apoio e o encaminhamento personalizado […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) vem por este meio manifestar o seu pesar pelo falecimento da artista plástica Armanda Passos (1944-2021). Aos 77 anos, o país perde uma das suas mais notáveis pintoras contemporâneas. Em 2012 foi condecorada com a Ordem de Mérito. Nascida no Peso da Régua, Armanda […]

Foi hoje publicada a Portaria 209/2021 que aprova o modelo de auto notícia/denúncia padrão de violência doméstica, designado “Auto VD”, a utilizar pela Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária e pelos Serviços do Ministério Público em situações de violência doméstica. Este novo instrumento resulta das sugestões emanadas no Relatório final da Comissão […]

Assinala-se na próxima segunda-feira, a 18 de outubro, o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma das mais graves violações de Direitos Humanos. A este propósito, o XXII Governo Constitucional apresenta o espetáculo Mulheres-Tráfico, que será uma ferramenta pedagógica para todas as escolas secundárias. Mulheres-Tráfico, com direção de Manuel Tur – e […]

O Vice-Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Manuel Albano, vai estar presente no webinar Violências (IN)Visíveis, que se realiza no próximo dia 21 de outubro, em formato online, e no qual abre a sessão e atua como moderador. Organizada pela Cáritas Diocesana de Aveiro, em colaboração com o Núcleo de […]

Divulgamos hoje os dados referentes à igualdade de género em Portugal e a sustentabilidade ambiental. Neste documento podem ser consultadas os números relacionados com a presença das mulheres ao nível do poder e tomada de decisão na área ambiental e referências às cidades e comunidades sustentáveis. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de […]

No Dia Internacional das Raparigas, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, reforça o compromisso e empenho do Governo na prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas (PTN) como os casamentos infantis, precoces e forçados, que constituem uma violação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas e são um […]

Devido ao elevado número de inscrições, vai realizar-se uma 2ª edição da ação de formação, acreditada, “Sexismo: conhecer e ver para saber rejeitar” destinada a docentes para apoio de alunas e alunos a participar no concurso Eu digo não ao sexismo! A ação de formação é promovida pelo Centro de Formação de Associação de Escolas […]