A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) associou-se à homenagem feita a Josefina Leitão, que decorreu na cerimónia comemorativa do 6º Aniversário da Aliança dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Portugal. Adepta da negociação e da contratação coletiva, Josefina Leitão começou a sua carreira em 1965 como técnica superior ligada ao então […]

As vítimas de violência doméstica a quem tenha sido atribuído esse estatuto, e que se vejam obrigadas a sair da sua residência devido àquele crime, podem solicitar a licença de reestruturação familiar e respetivo subsídio. O Subsídio de Reestruturação Familiar é atribuído pela Segurança Social e tem uma duração máxima de 10 dias. Para solicitar […]

Nos dias 27 e 28 de janeiro, a CIG promove, em parceria com Norwegian Equality and Anti-discrimination Ombud (LDO), a ação de formação online Working with Judges to prevent and combat domestic and gender-based violence. Esta ação, dirigida preferencialmente a profissionais da justiça e forças de segurança, permitirá aos magistrados/as do Ministério Público e juízes […]

Em 2018, o Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio, marcando o lançamento de um novo ciclo programático, alinhado temporal e substantivamente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e […]

A Comissão Para a Cidadania a Igualdade do Género assinou ontem com a Huawei a Aliança para a igualdade nas TIC. Através da Aliança para a igualdade nas TI, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, a CIG e a e a Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão visam promover: a inclusão […]

Foi prorrogado, até 28 de janeiro, o prazo para a apresentação de candidaturas ao apoio técnico e financeiro às ONGM que desenvolvam atividades sob a forma de programas, projetos ou ações que tenham como finalidade a promoção da dignidade e da igualdade da mulher face aos demais membros da sociedade. As candidaturas de apoio técnico […]

  A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género manifesta o seu pesar pelo falecimento da pintora e artista contemporânea Lourdes Castro (1930-2022). Aos 91 anos (completados no dia 9 de dezembro), Portugal despede-se da artista das sombras. Lourdes Castro faleceu hoje, 8 de janeiro, no Funchal, cidade onde nasceu, na ilha da […]

No início deste novo ano, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lança um vídeo institucional sobre as suas áreas de atuação. Promoção da igualdade entre mulheres e homens, combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, tráfico de seres humanos, promoção dos direitos LGBTI e prevenção à mutilação genital feminina, […]

Considerando as ações previstas no Plano de Formação Interna do Ministério da Defesa Nacional, em matéria de Igualdade de Género, não discriminação e violência de género, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género ministrou, nos meses de novembro e dezembro, 4 ações de formação, dirigida a profissionais (militares e civis) dos 3 […]

  Teve lugar, no dia 14 de dezembro, o 1º Encontro Aliança para a Igualdade nas TIC, no âmbito do Programa Engenheiras Por Um Dia. A sessão realizou-se no Museu da Eletricidade, em Lisboa, com transmissão em direto no Facebook da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). Este encontro pretendeu robustecer e […]