Está disponível, no website da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), um formulário que permite efetuar uma queixa por discriminação em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género. Este formulário de queixa eletrónica pretende ser um meio facilitador da comunicação de factos que possam eventualmente consubstanciar práticas […]

No âmbito de uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a Huawei, a Associação DNS.PT e o apoio da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, vão ser atribuídas bolsas a estudantes do ensino superior, com enfoque na igualdade de género. A Huawei vai investir, […]

Foi publicada, no dia 15 de dezembro de 2021, a Lei n.º 85/2021, que proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue. Esta legislação é deveras importante, porquanto a orientação, identidade e expressão de género e características sexuais não podem constituir uma barreira no acesso à […]

No quadro da ação prioritária de reforço das medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, começaram hoje a ser notificadas as entidades com candidaturas aprovadas para a criação e manutenção de acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica. A apresentação de candidaturas, via Programa Operacional Inclusão Social e […]

No dia 9 de dezembro, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi assinado simbolicamente um acordo de parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde (SNU). Nesta ocasião o […]

Estão reabertas, até 15 de janeiro de 2022, as candidaturas para o apoio técnico e financeiro às ONGM que desenvolvam atividades de promoção da dignidade e da igualdade da mulher face aos demais membros da sociedade. Este apoio, com valor total de é 150 mil euros, destina-se a organizações não governamentais de mulheres e organizações […]

Decorreu no dia 10 de dezembro, na Escola Nacional de Saúde Pública, o lançamento do curso de Pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina (MGF). Na cerimónia estiveram presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, o Presidente da Administração de […]

Face à evolução da pandemia do Covid 19, o recomeço das aulas após o Natal foi adiado para dia 10 de janeiro de 2022. Desse modo, a data de entrega dos vídeos ao concurso Eu digo não ao sexismo passou a ser 24 de janeiro de 2022 e não dia 10 de janeiro como tinha […]

Decorre, no dia 10 de dezembro, o lançamento do Curso de Pós-Graduação sobre Mutilação Genital Feminina, dirigido a profissionais de saúde, que será ministrado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. A cerimónia conta com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Secretário […]

Tem lugar, no próximo dia 14 de dezembro, às 15h00, o 1º Encontro Aliança para a Igualdade nas TIC, no âmbito do Programa Engenheiras Por Um Dia. A sessão realiza-se no Museu da Eletricidade, em Lisboa, com transmissão em direto no Facebook da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Este encontro visa robustecer […]