Algumas das ações desenvolvidas em Portugal ao nível do combate à desigualdade de género estão evidenciadas na mais recente publicação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) “Evidência para a ação: Igualdade de Género e Integração de Género na recuperação da COVID-19”. Entre outros aspetos, o estudo começa por destacar que em Portugal, […]

Decorreu no dia 5 de julho em Madrid uma Conferência de Alto Nível “Avanços dos Direitos LGBTIQ na Europa”. A Presidência Espanhola preparou uma Declaração que foi assinada por 16 países, incluindo Portugal, através da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações – Isabel Almeida Rodrigues. Com esta Declaração pretende-se: Aprovar estratégias nacionais que abordem […]

  A CIG dinamizou uma Ação de sensibilização online, dirigida aos Municípios, sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (OIEC), que teve como formador João Pereira, Técnico da Especializado nesta área. Esta sessão de 3 horas teve como principal objetivo contribuir para a compreensão dos […]

Realizou-se no passado dia 4 de julho a sessão pública online de lançamento da Exposição Virtual que reúne os trabalhos realizados pelas alunas e pelos alunos das escolas envolvidas no Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”, promovido pela Direção Regional de Educação (DRE) da Região Autónoma da Madeira (RAM), em parceria com a Comissão para […]

Foi publicado o Decreto-Lei que regulamenta a Agenda do Trabalho Digno. «No âmbito da proteção na parentalidade (…)» o diploma estabelece que: «(…) é reforçada a partilha e o acompanhamento dos filhos através do aumento do subsídio parental inicial e do subsídio parental alargado para 90 % e 40 % da remuneração, respetivamente, quando exista […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género  esteve presente no Seminário “Médio Tejo em Igualdade”, que teve lugar no dia 28 de junho de 2023 no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, numa organização da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que decorreu da Candidaturas “Médio Tejo em Igualdade”, financiada ao abrigo do […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) participou Seminário “Seminário Alto Alentejo + Igualdade, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, que decorreu, em formato online, no dia 29 de junho de 2023, tendo sido representada por Isabel Rosinha, Técnica Superior desta Comissão. A sessão foi iniciada pelo Presidente da CIM […]

O prazo para a entrega de candidaturas para o Apoio Técnico e Financeiro às Associações de Mulheres é alargado até ao dia 07 de julho de 2023, às 23.59m. Este apoio, com uma verba total de 200 mil euros, visa financiar projetos, medidas ou ações que promovam objetivos coincidentes com as competências e missão da […]

O Governo aprovou, os três Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade a Não Discriminação – Portugal+Igual (ENIND), para o período de 2023-2026. A ENIND tem um ciclo programático de 2018-2030 e assenta nos planos de ação agora aprovados: Plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH) Plano […]

Os dados oficiais sobre a violência doméstica, divulgados trimestralmente pela CIG revelam que, no primeiro trimestre deste ano, em Portugal, registaram-se: 5 vítimas de homicídio voluntário em contexto de Violência Doméstica (3 mulheres, 1 homem e 1 criança). 6986 participações à PSP e GNR e 1139 medidas de coação no âmbito do crime de Violência […]