Decorre entre os dias 1 de setembro e 1 de outubro, o período para apresentação de candidaturas ao prémio “Jovens pela Igualdade”, que tem o objetivo de reconhecer atividades de debate entre jovens sobre igualdade de género e cidadania. Esta distinção é promovida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), em articulação com a […]

Foi publicada, a 14 de agosto, a lei que reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual (Lei n.º 45/2023, de 17 de agosto, que altera a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho) e o Estatuto da Vítima, destacando-se como principais alterações: O direito de queixa extingue-se no prazo de seis […]

Foram hoje lançados quatro concursos no âmbito do PT2030 / Programa Temático-Pessoas 2030  para apoio a Estruturas de Atendimento e Resposta de Acolhimento de Emergência a Vítimas de Violência Doméstica e de Género, bem como de Tráfico de Seres Humanos. Com uma dotação total de 15 037 000€, os concursos vão financiar respostas da Rede […]

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023 [publicada no Diário da República n.º 157/2023, Série I de 2023-08-14, páginas 12 – 92] aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, para o período de 2023-2026, no âmbito das competências do Conselho […]

Em 2022 ocorreram mais de 30.000 denúncias de violência de género em Portugal. No primeiro semestre já foram registadas 14.863 ocorrências pela PSP e GNR. São muitos rostos, muitas vítimas e vários agressores. São milhares de pedidos de desculpas diários, sendo que se torna premente repetir vezes sem conta que onde há uma vítima, há […]

O Projeto MAIs, focado no empoderamento das mulheres agricultoras e na promoção da igualdade de género, realizou a Escola de Verão de Agroecologia e Sistemas Alimentares Sustentáveis entre os dias 19 e 22 de julho de 2023, na região de São Pedro do Sul, Portugal. O evento concentrou-se na exploração dos Ciclos do Linho e […]

Quase 80% das mulheres residentes no distrito do Porto afirmam estar aquém das suas ambições financeiras, segundo o relatório da Women & Wealth, conferência promovida pela Portuguese Women in Tech (PWIT) e a Natixis. Conheça mais alguns dos dados do inquérito realizado a 154 mulheres, com idades entre os 21 e os 70 anos:  53% […]

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os Indicadores Estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de Violência Doméstica, respeitantes ao período de abril a junho de 2023. A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica acolheu 1450 pessoas. Destas, 52. 2% eram vítimas adultas, […]

As questões associadas às desigualdades fazem parte dos cinco desafios estratégicos definidos pelo XXIII Governo Constitucional de Portugal nas Grandes Opções para 2023-2026. Entre outras áreas prioritárias, a estratégia da ação política para o próximo triénio vai assim passar pela implementação de medidas que visam combater as desigualdades pela não discriminação, pela igualdade de género […]

Melhorar o apoio e a proteção da amamentação no ambiente de trabalho é o lema da Semana Mundial do Aleitamento Materno, efeméride que é assinalada entre os dias 1 e 7 de agosto. Em declaração conjunta, a OMS – Organização Mundial da Saúde e a Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, defendem […]