A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género abriu dois procedimentos concursais para recrutamento por mobilidade: 1 Técnico/a Superior para a Divisão de Apoio Financeiro e Técnico: –  https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=111454 2 Técnicos/as Superiores, com licenciatura na área das Ciências Sociais e Humanas, preferencialmente Psicologia ou Sociologia, para o Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e […]

A Lista de Especialistas é recurso público de referência para operacionalizar a execução de políticas públicas. Integra um conjunto de pessoas, cujo currículo, percurso profissional e ativismo, são entendidos como relevantes para a promoção e realização de ações concretas de sensibilização, informação e formação nas seguintes áreas: Igualdade entre mulheres e homens; Violência Contra as […]

No passado dia 20 de julho, a Direção Geral do Orçamento (DGO), a CIG e diferentes entidades envolvidas reuniram-se para analisarem o processo de implementação do orçamento sensível ao género. Esta reunião enquadra-se no projeto Flagship – Gender Mainstreaming in Public Policy and Budgeting, promovido pela Expertise France em parceria com o Instituto Universitário Europeu-Escola […]

O programa de formação e mentoria Novas Lideranças terá a sua conclusão com a realização de uma conferência final, marcada para o próximo dia 20 de julho, pelas 14h30, no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana. Annemarie Phelps, Presidente da Comissão de Igualdade de Género, Diversidade e Inclusão dos Comités Olímpicos Europeus, é a […]

Algumas das ações desenvolvidas em Portugal ao nível do combate à desigualdade de género estão evidenciadas na mais recente publicação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) “Evidência para a ação: Igualdade de Género e Integração de Género na recuperação da COVID-19”. Entre outros aspetos, o estudo começa por destacar que em Portugal, […]

Decorreu no dia 5 de julho em Madrid uma Conferência de Alto Nível “Avanços dos Direitos LGBTIQ na Europa”. A Presidência Espanhola preparou uma Declaração que foi assinada por 16 países, incluindo Portugal, através da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações – Isabel Almeida Rodrigues. Com esta Declaração pretende-se: Aprovar estratégias nacionais que abordem […]

  A CIG dinamizou uma Ação de sensibilização online, dirigida aos Municípios, sobre Igualdade e Não-Discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (OIEC), que teve como formador João Pereira, Técnico da Especializado nesta área. Esta sessão de 3 horas teve como principal objetivo contribuir para a compreensão dos […]

Realizou-se no passado dia 4 de julho a sessão pública online de lançamento da Exposição Virtual que reúne os trabalhos realizados pelas alunas e pelos alunos das escolas envolvidas no Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”, promovido pela Direção Regional de Educação (DRE) da Região Autónoma da Madeira (RAM), em parceria com a Comissão para […]

Foi publicado o Decreto-Lei que regulamenta a Agenda do Trabalho Digno. «No âmbito da proteção na parentalidade (…)» o diploma estabelece que: «(…) é reforçada a partilha e o acompanhamento dos filhos através do aumento do subsídio parental inicial e do subsídio parental alargado para 90 % e 40 % da remuneração, respetivamente, quando exista […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género  esteve presente no Seminário “Médio Tejo em Igualdade”, que teve lugar no dia 28 de junho de 2023 no Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal, numa organização da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo que decorreu da Candidaturas “Médio Tejo em Igualdade”, financiada ao abrigo do […]