Decorreu, nos passados dias 17 e 18 de janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre empoderamento das Mulheres do G20, em formato online, sob a Presidência do Brasil. O principal objetivo desta reunião foi analisar e debater as prioridades da atual Presidência do G20 para a área da igualdade de género, que se […]

A Assembleia da República de Portugal aprovou a ratificação da Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A decisão foi tomada em concordância com a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, durante sua 108.ª Sessão em Genebra, no dia 21 de junho de 2019. A Convenção […]

Teve lugar, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro, o curso de formação online “Orçamentos Sensíveis ao Género”, fruto de uma colaboração entre a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), o Instituto Nacional da Administração, I.P. (INA), e a Direção-Geral do Orçamento (DGO). O curso teve como objetivo principal dotar profissionais da administração […]

Teve lugar no dia 10 de janeiro de 2024 um Webinar promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género sobre a Lista de Indicadores de Políticas de Igualdade a Nível Local associada ao Protocolo para a Igualdade e a Não-Discriminação│ Nova Geração, celebrado entre a CIG e os Municípios aderentes, que se […]

O calendário Gregoriano inicia cada ano com o Dia Mundial para a Paz. Em cada 1 de janeiro renova-se o apelo para que se convoque, e se concretize, a Paz no mundo. Criado pelo Vaticano (Papa Paulo VI) a evocação pretende que se atinja um salutar entendimento entre toda a comunidade humana, independentemente da religião […]

No âmbito da edição 2023 do apoio a organizações da sociedade civil que defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+), previsto no Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (2023-2026), e de acordo com a  decisão […]

Ex-deputada à Assembleia da República (AR) e militante comunista e dirigente partidária, desde 1974, faleceu hoje Maria Odete Santos, tinha 82 anos. Nascida a 26 de abril de 1941, no concelho da Guarda. Por circunstâncias profissionais dos pais, que eram professores primários, mudam-se para Setúbal, Odete tem 10 anos. Estudou em Setúbal e licenciou-se em […]

A Procuradoria-Geral da República divulgou a Diretiva n.º 1/2023, estabelecendo orientações e instruções genéricas para a execução da Lei da Política Criminal no biénio de 2023-2025. A diretiva abrange diversas áreas da Justiça, destaca medidas específicas para fortalecer a abordagem do sistema legal em relação a questões cruciais. Dentre os destaques, encontram-se os seguintes pontos: […]

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito à Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) 2022, desenvolvido em parceria com a CIG, oferecendo uma visão abrangente sobre a prevalência da violência em Portugal. Dentre as conclusões, destacam-se as seguintes: Amplitude da Violência ao Longo da Vida: Dois quintos da população já […]