Por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) estará encerrado no dia 30 de maio, sexta-feira. Será possível o esclarecimento de dúvidas por correio eletrónico.

A OIT – Organização Internacional do Trabalho, publicou recentemente um novo relatório sobre a economia do trabalho forçado – «Profits and poverty: the economics of forced labour». Nele são investigados os fatores que impulsionam o trabalho forçado, sendo o do lucro ilegal como um dos principais identificados. Com base em dados primários apresentam-se aqui, pela […]

Compete à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a coordenação e monitorização da execução dos Planos Nacionais 2014-2017. Neste sentido, a CIG editou, em formato de CD (com folheto), o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (VPNI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º […]

O OTSH – Observatório do Tráfico de Seres Humanos (Ministério da Administração Interna), que tem por missão a produção e recolha de informação respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas e de outras formas de violência de género, acaba de publicar um Relatório sobre este tipo de tráfico em Portugal, no ano de 2013. As […]

A Comissão Europeia acaba de publicar um Relatório Estatístico sobre «Igualdade de Género e Força de Trabalho: Conciliação do Trabalho com a Vida Privada e Familiar» – «Gender equality in the workforce: reconciling work, private and family life in Europe». São ainda disponibilizados seis relatórios temáticos em: http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/document/index_en.htm#h2-4. Gender equality in the workforce: reconciling work, […]

  A CIG vai realizar um Workshop destinado às/aos Conselheiras/os para a Igualdade, a decorrer nos próximos dias 26 e 27 de maio de 2014. O Workshop decorrerá em Campo Maior e contará com o apoio da Câmara Municipal de Campo Maior. Ficha de inscrição Programa do Workshop Convite Para confirmar a sua inscrição, deve […]

O Director-Geral da Educação, Fernando Egídio Reis, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, têm a honra de convidar V. Exa. para o Seminário sobre «Luta contra a homofobia e transfobia na escola», com o objetivo de assinalar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e […]

No dia 22 de abril de 2014, Andorra depositou, no Secretariado do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção de Istambul, tornando-se o 10º Estado-membro a fazê-lo e atingindo-se ,assim, o número de ratificações necessárias à entrada em vigor da Convenção. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate […]

Por iniciativa da Comissão Europeia encontra-se aberta uma consulta pública em linha que visa ajudar os Estados-Membros a desenvolverem sistemas de proteção da criança integrados e eficazes. Os resultados desta consulta serão incorporados em orientações da União Europeia que proporcionem informações sobre a legislação e as políticas da UE pertinentes para estes sistemas. Essas orientações […]

Publicado no passado dia 14 de abril, juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais, o ”Relatório sobre o progresso da igualdade entre homens e mulheres em 2013” apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar no ano passado na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo […]