Declaração da Comissária Europeia Malmstrom, por ocasião da Celebração do 7.º Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos Declaração

Manual sobre os Direitos das Vítimas na União Europeia disponível em todas as línguas europeias.

Foi criado o “Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica e dos seus filhos”, para acolhimento na rede nacional de Casas de Abrigo. O serviço assegurará o transporte rodoviário das vítimas de violência doméstica e seus familiares, bem como dos seus pertences pessoais, dos centros ou núcleos de atendimento para casas de abrigo, e […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) instituíram, no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica – PNCVD (2011-2013), o Prémio Nacional “VIDArte – A arte contra a violência doméstica”. O Prémio “VIDArte – A arte contra a violência […]

Os folhetos sobre Violência Doméstica para as comunidades imigrantes enquadram-se no cumprimento do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, e surgem na sequência de várias ações conjuntas entre a CIG e o ACIDI. Foram produzidos em português, russo, romeno, mandarim, inglês, ucraniano e francês e visam uma distribuição junto de profissionais dos Centros Nacionais […]

Notícias n.º 88 Periódico da CIG referente ao primeiro semestre de 2013.  

Foi adotada por unanimidade, a 24 de Junho, a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2106 (2013), a 6ª resolução sobre Mulheres, Paz e Segurança, e a 4ª a abordar o tema da violência sexual relacionada com os conflitos armados. Resolução

A Presidente para a Comissão e Cidadania e Igualdade de Género, Fátima Duarte, tem o prazer de o(a) convidar para a sessão de lançamento da campanha «Dislike Bullying Homofóbico», que terá lugar no dia 9 de julho de 2013, pelas 17:30h, no Chapitô (Costa do Castelo, nº1/7, Lisboa). Esta sessão contará com a presença da […]

“Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores” Tribunal da Relação de Coimbra 5 de Julho Programa

Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica Convenção