A Presidente para a Comissão e Cidadania e Igualdade de Género, Fátima Duarte, tem o prazer de o(a) convidar para a sessão de lançamento da campanha «Dislike Bullying Homofóbico», que terá lugar no dia 9 de julho de 2013, pelas 17:30h, no Chapitô (Costa do Castelo, nº1/7, Lisboa). Esta sessão contará com a presença da […]

“Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores” Tribunal da Relação de Coimbra 5 de Julho Programa

Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica Convenção

SABIA QUE, ENQUANTO CIDADÃO EUROPEU, TEM O DIREITO DE SOLICITAR À COMISSÃO QUE PROPONHA NOVA LEGISLAÇÃO? Manual

Amanhã será assinado, pelas 14.30m, nas instalações da Presidência do Conselho de Ministros, o Protocolo de Compromisso da Rede de Apoio e Proteção a Vitimas de Tráfico (RAPVT). Este Protocolo pretende implementar uma rede de cooperação e de partilha de informação, tendo como finalidade a prevenção, a proteção e a reintegração das vítimas de tráfico […]

O Manual “Género + Empreendedorismo” é uma edição da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e da Organização Internacional do Trabalho, de Portugal, versão em língua portuguesa e destinada aos países da CPLP. O manual aborda as capacidades de empreendedorismo essenciais numa perspetiva de género, quer seja aplicado na criação quer no […]

A promoção da parentalidade e da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, (constante hoje na legislação laboral), visa fomentar a criação de condições que permitam a mulheres e a homens acederem em paridade às vantagens da paternidade, da maternidade e de acesso ao espaço público e profissional. Para que esta informação se torne […]

O Instituto Europeu de Género possui um centro de documentação on-line e físico sobre a Igualdade de Género. http://eige.europa.eu/content/rdc

O Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Augusto Baganha, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, têm a honra de convidar V. Exa. para o Seminário sobre “O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT”, por ocasião […]

A CIG tem como missão a promoção de políticas públicas no âmbito da cidadania e da igualdade de género. Neste contexto, a Comissão estabeleceu um protocolo de cooperação institucional com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com o objetivo de apoiar projetos de empreendedorismo social através de um Programa de Apoio ao Empreendedorismo – […]