No passado dia 4 de julho, nas instalações do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro, a CIG levou a cabo, em colaboração com a Procuradoria Geral da República e com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, uma ação de formação sobre Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para […]

A Declaração de Compromisso de Estocolmo, que foi adotada por aclamação pelos/as 260 parlamentares, oriundo/as de 134 países, contém o mais forte apelo de sempre à plena implementação do Programa de Ação do Cairo da CIPD (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento) 1994. Em Estocolmo, os/as Parlamentares comprometeram-se a mobilizar o seu eleitorado e os […]

Foi recentemente publicado o último número da revista digital da Comunidade Europeia, «Horizon: The EU Research & Innovation Magazine». Um dos 4 temas chave deste número, incide sobre as mulheres e a Ciência. Com o texto introdutório, «Where are the women? Some countries are leading the way with more than 30% of women holding full […]

Da responsabilidade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECtHR) e da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), esta 2.ª edição inclui atualização de dados e está publicada agora também em húngaro e espanhol. Inclui Regulamentos e Diretivas europeias significativos nesta área, bem como referências à Carta Social Europeia (ESC) e a instrumentos legislativos do Conselho da […]

O EUROSTAT (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) publicou recentemente um artigo – «Gender Statistics» –, de Piotr Ronkowski, onde são apresentados um conjunto de indicadores ligados à igualdade de género, que evidenciam as diferenças entre homens e mulheres. O autor, responsável pela sua elaboração, tem participado nos grupos de trabalho do EIGI e da […]

Estão abertas, de 24 de junho a 4 de agosto de 2014, as candidaturas ao Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro. Esta é uma iniciativa da Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017, […]

Acabou de ser publicado o documento «Conselho da Europa – Pontos Fortes 2013: Relatório de Atividades» Este Relatório apresenta todos os setores da Instituição, bem como os contributos orçamentais dos países membros. Dá uma visão abrangente da Organização, de 47 Estados membros, que supervisiona os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, na […]

A Organização Internacional do Trabalho (ILO / OIT), adotou um novo protocolo juridicamente vinculativo, estabelecido com o fim de dar suporte aos esforços à escala global para erradicar o trabalho forçado. Este Protocolo, apoiado por uma Recomendação, foi adotado pelos governos e representantes do patronato e dos trabalhadores, numa «International Labour Conference» (ILC), com 437 […]

Por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) estará encerrado nos dias 06, 09 e 11 de junho. Será possível o esclarecimento de dúvidas por correio eletrónico. Agradecemos a sua compreensão.

O Prémio bienal para Municípios “Viver em Igualdade” é uma iniciativa, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017, que visa assinalar os melhores locais para viver em igualdade no biénio 2014-2015. O Prémio destina-se a […]