O calendário Gregoriano inicia cada ano com o Dia Mundial para a Paz. Em cada 1 de janeiro renova-se o apelo para que se convoque, e se concretize, a Paz no mundo. Criado pelo Vaticano (Papa Paulo VI) a evocação pretende que se atinja um salutar entendimento entre toda a comunidade humana, independentemente da religião […]

No âmbito da edição 2023 do apoio a organizações da sociedade civil que defendem e protegem os direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+), previsto no Plano de Ação de Combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais (2023-2026), e de acordo com a  decisão […]

Ex-deputada à Assembleia da República (AR) e militante comunista e dirigente partidária, desde 1974, faleceu hoje Maria Odete Santos, tinha 82 anos. Nascida a 26 de abril de 1941, no concelho da Guarda. Por circunstâncias profissionais dos pais, que eram professores primários, mudam-se para Setúbal, Odete tem 10 anos. Estudou em Setúbal e licenciou-se em […]

A Procuradoria-Geral da República divulgou a Diretiva n.º 1/2023, estabelecendo orientações e instruções genéricas para a execução da Lei da Política Criminal no biénio de 2023-2025. A diretiva abrange diversas áreas da Justiça, destaca medidas específicas para fortalecer a abordagem do sistema legal em relação a questões cruciais. Dentre os destaques, encontram-se os seguintes pontos: […]

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito à Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) 2022, desenvolvido em parceria com a CIG, oferecendo uma visão abrangente sobre a prevalência da violência em Portugal. Dentre as conclusões, destacam-se as seguintes: Amplitude da Violência ao Longo da Vida: Dois quintos da população já […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género promoveu três sessões de trabalho nos dias 7, 11 e 19 de dezembro, com foco na disseminação e compreensão do “Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica”. As sessões foram dirigidas à Rede Nacional […]

Em 2023 a Câmara Municipal de Loulé decidiu implementar a aplicação do projeto A Escolinha em viagem para a igualdade às escolas do primeiro ciclo, com pré-escolar, do concelho. A experimentação da transferibilidade do Projeto, adequada ao contexto específico das escolas do território, integra-se no Plano Municipal para a Igualdade de Loulé e vai desenvolver-se na Escola Básica de 1º ciclo […]

“A Escolinha em viagem para a Igualdade” é um projeto-piloto que se desenvolveu numa escola do pré-escolar e 1º ciclo de Lisboa, entre 2018 e 2022, sob a coordenação da CIG em parceria com o estabelecimento de ensino Escolinha e a Escola Superior de Educação de Setúbal. O projeto inicia-se no ano em que a Estratégia […]

Na sequência de uma parceria entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Mulher Século XXI e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, vão ser abertos dois novos Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal de Leiria e Setúbal. Os protocolos foram assinados esta terça-feira, dia 29 de […]

A Presidente da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro, marcou presença, no dia 19 de dezembro, no encerramento do Projeto Europeu QueerNest, uma iniciativa desenvolvida pela Opus Diversidades em colaboração com seis Associações Quore de Itália e a Ljubljana Pride, da Eslovénia. O QueerNest procura responder às necessidades específicas de pessoas jovens […]