Após apreciação e análise das candidaturas submetidas ao concurso para o Prémio para Municípios “Viver em Igualdade”, iniciativa promovida pela CIG (no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017), apresenta-se a decisão do Júri sobre a atribuição deste Prémio: Classificação Entidade Prémio Viver em Igualdade Câmara Municipal […]

No dia 1 de setembro de 2104, consubstanciando um passo em frente na senda de maior igualdade, foi feita uma alteração à legislação dinamarquesa que regula o Registo Nacional de Pessoas, ao permitir a transgéneros, com base num simples procedimento administrativo, obter documentos oficiais que refletem a sua escolha de identidade de género. Esta alteração […]

A CIG vai realizar um workshop destinado às/aos Conselheiras/os Municipais para a Igualdade, a decorrer nos próximos dias 13 e 14 de Outubro, com o apoio da Câmara Municipal de Ovar. Terá lugar na Casa Museu Júlio Dinis (R. Júlio Dinis, 81, Ovar). No final será atribuído certificado de participação. Veja o Programa. Preencha a […]

Vai ter lugar a conferência «Medidas de Proteção nos Estados-Membro da UE: Para onde caminhamos?», no dia 28 de novembro de 2014, no Hotel Olissipo Oriente. A conferência, em língua inglesa, destina-se a juristas, magistrados, advogados, entidades governamentais, estudantes, polícias, organizações de apoio à vítima, e não governamentais, entre outros profissionais que lidem no terreno […]

Os Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa promoverão o workshop «Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP», no dia 12 de setembro de 2014 (9:30-13:00), em Lisboa, Campus da Justiça – Auditório do Edifício H, Av. D. João II, n.º 1.08.01E. A participação é gratuita, mas sujeita […]

O I Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de agosto (PNA 1325), vigorou por um período de cinco anos. Por seu turno, a medida 64 do V Plano Nacional para a […]

Apresentação de Candidaturas até 30 de setembro de 2014   A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) informam que o prazo para a entrega de candidaturas ao PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, 11ª Edição 2014, decorre até 30 de setembro de […]

Avisam-se as/ os interessadas/os que se encontra publicada a Lista definitiva de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de postos de trabalho da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, relativo ao Aviso n.º 5940/2014, […]

No dia 10 de setembro (16:00-17:30), no Parlamento Europeu (Bruxelas), terá lugar a mesa-redonda «Equality for all? National equality bodies and the European Parliament, engaging together to combat discrimination». O evento é organizado pela Equinet, sendo moderadores Claude Moraes (presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, (LIBE)), […]

No dia 30 de junho foi lançado o Portal Portugal 2020, o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Inclui o «Balcão 2020» (a grande novidade), que só disponibilizará informações relevantes após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia. É neste Balcão virtual que se pode aceder aos Fundos Europeus Estruturais […]