Os Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa promoverão o workshop «Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP», no dia 12 de setembro de 2014 (9:30-13:00), em Lisboa, Campus da Justiça – Auditório do Edifício H, Av. D. João II, n.º 1.08.01E. A participação é gratuita, mas sujeita […]

O I Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de agosto (PNA 1325), vigorou por um período de cinco anos. Por seu turno, a medida 64 do V Plano Nacional para a […]

Apresentação de Candidaturas até 30 de setembro de 2014   A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) informam que o prazo para a entrega de candidaturas ao PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, 11ª Edição 2014, decorre até 30 de setembro de […]

Avisam-se as/ os interessadas/os que se encontra publicada a Lista definitiva de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as ao Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de postos de trabalho da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, relativo ao Aviso n.º 5940/2014, […]

No dia 10 de setembro (16:00-17:30), no Parlamento Europeu (Bruxelas), terá lugar a mesa-redonda «Equality for all? National equality bodies and the European Parliament, engaging together to combat discrimination». O evento é organizado pela Equinet, sendo moderadores Claude Moraes (presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, (LIBE)), […]

No dia 30 de junho foi lançado o Portal Portugal 2020, o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Inclui o «Balcão 2020» (a grande novidade), que só disponibilizará informações relevantes após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia. É neste Balcão virtual que se pode aceder aos Fundos Europeus Estruturais […]

Entra hoje em vigor a Convenção de Istambul, sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica. Até ao momento, 13 Estados ratificaram a Convenção. Portugal foi o 1.º Estado-membro da UE a aderir: foi aprovada em 14 de dezembro de 2012, por Resolução da Assembleia da República (n.º […]

O projeto (Anti)Corpos é uma iniciativa de sensibilização e intervenção contra o Tráfico de Seres Humanos, promovida pela Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa. Centra-se no tráfico para fins de exploração laboral e sexual, focando a sua intervenção em áreas estratégicas – conhecer, sensibilizar e prevenir; educar e formar; proteger e assistir. Neste âmbito, […]

  Candidaturas de 29 de julho a 19 de setembro O Prémio Jovens pela Igualdade, que consiste na atribuição de 500€ à Associação de Jovens eleita, é dirigido ao Associativismo Jovem, e visa distinguir as Associações de Jovens com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na […]

A evocação do Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, no dia 30 de julho de 2014, foi estabelecida pela primeira vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Visa a sensibilização à escala global para este flagelo, o encorajamento ao seu combate, e a divulgação das provações de milhões de vítimas em todo o […]