A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório que dá a conhecer o que é ser, hoje em dia, transgénero na EU – «Being Trans in the European Union: Comparative analysis of EU LGBT survey data». Partindo da análise comparativa dos dados recolhidos por meio do Inquério «EU […]

A Universidade da Beira Interior (UBI) vai realizar as duas ações de formação, para docentes dos ensino básico e secundário, previstas para este ano letivo, no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. Oficina de formação «EDUCAÇÃO, GÉNERO […]

A Universidade Aberta vai realizar o terceiro curso de formação à distância, para profissionais de educação, previstos para este ano letivo, no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. Curso de formação «GÉNERO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: conhecimento, emancipação […]

No Dia Internacional das Migrações – 18 dez. 2014, William Lacy Swing, diretor geral da OIM – Organização Internacional para as Migrações, apela à ação urgente para a salvação das vidas dos migrantes, e para medidas prementes com o fim de impedir os traficantes de explorarem o desespero daqueles, ao conseguirem extorquir-lhes somas avultadas. W. […]

Foram adotadas, pela 3.ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão, 7 out.-28 nov. 2014, Nova Iorque), três Resoluções em matéria dos direitos das mulheres e das raparigas: 1.ª Resolução – Sobre Casamento Infantil, Precoce e Forçado – Apresentada pelo Canadá e Zâmbia, copatrocinada por Portugal. Teve difícil processo de negociação. Foi adotada […]

Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão) – 3.ª Comissão, uma Resolução sobre “Proteção das crianças contra o «Bullying»”. Da autoria do México, e com fundamento principalmente nos artigos 16.º e 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança – que garantem a protecção desta contra as violências física e psicológica –, […]

No dia 29 de dezembro de 2014, por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) realizar-se-á da parte da tarde, das 14:30 às 17:00

No dia 17 de dezembro (9:30-13:00) terá lugar um ‘Workshop’ sobre «Boas Práticas de Responsabilidade Social das Empresas – Sensibilização para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos», na Direção-Geral das Atividades Económicas (Av. Visconde Valmor, n.º 72) que o organizou, em colaboração com a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de […]

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinalou a 25 de novembro, a Direção-Geral da Política de Justiça dedicou 2 números do Boletim «Destaque estatístico» (publicados em novembro 2014) à divulgação de dados estatísticos sobre o número de pessoas condenadas por homicídio conjugal em processos crime, na […]

A cerimónia de atribuição da Distinção «Mulheres Criadoras de Cultura» terá lugar no dia 18 de dezembro, no Salão Nobre do Teatro Nacional de São Carlos, pelas 11h30. Tendo como enquadramento o V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação, a atribuição desta distinção dá cumprimento à medida 21 deste Plano. […]