Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, tem a honra de convidar V. Ex.ª para a sessão evocativa que decorrerá no dia 6 de fevereiro de 2015, pelas 15h00, no Auditório da Faculdade de Ciências Médicas, no Hospital […]

Preparada por ocasião da Conferência sobre Educação, realizada em Helsínquia, em outubro de 2014, a compilação de boas práticas na promoção de uma educação livre de estereótipos de género foi agora revista e ampliada pelo Conselho da Europa. Esta compilação de boas práticas está disponível no sítio Igualdade de Género do Conselho da Europa, em […]

Promovido pelo Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o segundo módulo do II Curso de Formação em Igualdade de Género irá realizar-se-á em 10/02/2015, no Auditório do Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa. À semelhança do primeiro módulo do Curso de […]

Com o objetivo de promover as políticas públicas de igualdade de género e de reforçar o empreendedorismo feminino, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Universidade Aberta, em parceria com membros da Rede Nacional de Responsabilidade Social das Organizações (REDE RSO PT), promoverão um «Curso de Empreendedorismo e Organização Empresarial […]

Recentemente publicado, o relatório «Victims of Crime in the EU: the Extent and Nature of Support for Victims» revela os resultados de uma investigação conduzida pela FRA (Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia) sobre a prestação de serviços de apoio às vítimas de crime nos 28 Estados-membros da União Europeia (EU), em linha […]

Tendo como enquadramento o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2014-2017), a CIG editou, no último trimestre de 2014, um conjunto de publicações que visam dotar os profissionais que intervém nesta matéria com metodologias comuns de ação para intervenção em situações de tráfico de seres humanos, e de mecanismos […]

Tendo como enquadramento o Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (REC Programme – Rights, Equality and Citizenship Programm) e o Programa Justiça, promovidos pela Comissão Europeia durante o período de 2014 a 2020, encontra-se aberta a fase de apresentação de propostas na área do apoio a vítimas de violência e de crime. O prazo para apresentação […]

Irão iniciar-se no mês de Janeiro, dois cursos de pós-graduação sobre “Saúde Sexual e Reprodutiva: Mutilação Genital Feminina” na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (2ª edição) e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, dirigidos a cerca de 60 profissionais de saúde, médicos/as e enfermeiros/as em atividade nalguns dos equipamentos de […]

Na sequência da entrega da 2ª edição do Prémio “Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro”, ocorrida no passado dia 12 de Novembro em sessão pública realizada no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante de Lisboa, irão ter início no mês de Janeiro de 2015 os projetos distinguidos, designadamente: “Jovens com(n) Tradição” – Grupo […]

Conforme publicitado no Aviso n.º 120/2014 do Boletim Municipal n.º 1088 (p. 2297), encontra-se aberto o período público para inscrições de Organizações Governamentais e Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal para a Igualdade do Município de Lisboa. Até ao dia 23 de janeiro de 2015, as organizações interessadas poderão formalizar o interesse na inscrição, […]