A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, convida V. Exª. para estar presente na Sessão de Encerramento das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género que terá lugar no dia 5 de dezembro, pelas 16h00, na Sala dos Espelhos do Palácio Foz, em Lisboa. RSFF, até 4 de dezembro […]

Federica Mogherini, Alta Representante para os Assuntos Externos da União Europeia, Věra Jourová, Comissária da União Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, e Neven Mimica, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, subscreveram uma Declaração Conjunta no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro): […]

Com mais de 300 participantes, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014 teve lugar, em Roma, uma Conferência sobre Direitos Fundamentais, promovida pela Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) e pela presidência italiana da UE. Constituiu uma grande oportunidade para a discussão dos desafios sobre direitos fundamentais nas áreas de asilo, gestão fronteiriça […]

A Universidade Aberta vai realizar o segundo curso de formação à distância, para profissionais de educação, previstos para este ano letivo, no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. 2.º curso: Curso de formação «GÉNERO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: […]

A CIG, enquanto Entidade envolvida na promoção do Prémio «Jovens pela Igualdade» , informa que a Associação «Sê Mais Sê Melhor – Associação para a Promoção do Potencial Humano» é a vencedora da 2.ª edição deste Prémio (2013-2014). A atribuição do Prémio «Jovens pela Igualdade», promovido pelo IPDJ – Instituto Português do Desporto e da […]

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, no âmbito do «Prémio Direitos Humanos 2014», atribuiu a Regina Tavares da Silva uma das duas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Regina Tavares da Silva foi presidente da Comissão da Condição Feminina (CCF) de […]

No âmbito do Dia Internacional para acabar com a Violência Contra as Mulheres, o Conselho da Europa lançou, juntamente com a Amnistia Internacional, um Guia que tem como objetivos agilizar a inclusão, na agenda política, da temática sobre a Mutilação Genital Feminina (MGF), e promover a Convenção de Istanbul, isto é a Convenção do Conselho […]

No dia 24 de novembro 2014 foi apresentado o «Relatório Global sobre o Tráfico de Seres Humanos 2014», das Nações Unidas. Na Nota introdutória, o Diretor Executivo da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) afirma ser incompreensível a incongruência que existe, por um lado, entre a crescente integração nos quadros legislativos nacionais das […]

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e tendo como enquadramento as III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, realiza-se, no próximo dia 25 de novembro, pelas 16h30, no Auditório da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, o lançamento público da campanha «Nunca é tarde». CONVITE » Materiais […]

Em cerimónia realizada no Parlamento Europeu no dia 20 de novembro, Mendes Bota recebeu das mãos da presidente (Ruth Nordstrom) da «Scandinavian Human Rights Lawyers», ONG que o outorgou, o «Scandinavian Human Dignity Award 2014», prémio que visa a promoção e protecção dos Direitos Humanos e da dignidade humana, na Escandinávia e na Europa. O […]