Foram adotadas, pela 3.ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão, 7 out.-28 nov. 2014, Nova Iorque), três Resoluções em matéria dos direitos das mulheres e das raparigas: 1.ª Resolução – Sobre Casamento Infantil, Precoce e Forçado – Apresentada pelo Canadá e Zâmbia, copatrocinada por Portugal. Teve difícil processo de negociação. Foi adotada […]

Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (69.ª sessão) – 3.ª Comissão, uma Resolução sobre “Proteção das crianças contra o «Bullying»”. Da autoria do México, e com fundamento principalmente nos artigos 16.º e 19.º da Convenção sobre os Direitos da Criança – que garantem a protecção desta contra as violências física e psicológica –, […]

No dia 29 de dezembro de 2014, por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) realizar-se-á da parte da tarde, das 14:30 às 17:00

No dia 17 de dezembro (9:30-13:00) terá lugar um ‘Workshop’ sobre «Boas Práticas de Responsabilidade Social das Empresas – Sensibilização para a Prevenção do Tráfico de Seres Humanos», na Direção-Geral das Atividades Económicas (Av. Visconde Valmor, n.º 72) que o organizou, em colaboração com a CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de […]

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinalou a 25 de novembro, a Direção-Geral da Política de Justiça dedicou 2 números do Boletim «Destaque estatístico» (publicados em novembro 2014) à divulgação de dados estatísticos sobre o número de pessoas condenadas por homicídio conjugal em processos crime, na […]

A cerimónia de atribuição da Distinção «Mulheres Criadoras de Cultura» terá lugar no dia 18 de dezembro, no Salão Nobre do Teatro Nacional de São Carlos, pelas 11h30. Tendo como enquadramento o V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação, a atribuição desta distinção dá cumprimento à medida 21 deste Plano. […]

A Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra vai realizar duas ações de formação, para profissionais de educação de infância e docentes dos ensinos básico e secundário, no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação, dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste […]

A Escola Superior de Educação de Lisboa vai realizar o curso de formação, para profissionais de educação de infância e docentes do 1º e 2º ciclos do ensino, no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação, dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. Curso de […]

A sessão pública de apresentação do II Plano Nacional de Ação para implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1325 irá ter lugar no dia 15 de dezembro de 2014, pelas 10H30, na Sala da Cisterna, da Fortaleza de S. Julião da Barra, em Oeiras. Convite » Programa »

No dia 3 de dezembro o «Programa Escolhas» receberá, em Bruxelas, contando com o Alto patrocínio da UNESCO, e no decorrer da 6.ª Conferência Internacional do Observatório Internacional da Justiça Juvenil, o «Prémio Internacional Justiça Juvenil Sem Fronteiras». Este Observatório é uma organização internacional com sede na Bélgica, empenhada na promoção dos direitos das crianças. […]