Foi designado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista para exercer o cargo de chefe de equipa da Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030. Recorde-se que, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2023, de 22 de dezembro, criou a Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão 2030 (EMIG 2030), com a missão e objetivo […]

O Banco de Portugal é a mais recente entidade a aderir ao Pacto Contra a Violência, iniciativa dinamizada pela CIG que visa o estabelecimento de parcerias de cooperação com o intuito de juntar as empresas privadas e as instituições públicas nass ações de prevenção e de combate resposta à violência doméstica. A adesão ao Pacto […]

A 3 de dezembro de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação com o propósito de realçar o seu importante papel para se atingir a paz e o desenvolvimento. A CCF/CIDM/CIG (Comissão da Condição Feminina/Comissão para a Igualdade e para os Direitos das […]

A data vai ser assinalada no dia 6 de fevereiro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo, na Amadora. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai organizar, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora, uma sessão pública para assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, para […]

Foi lançado, no âmbito da Campanha Nacional de Comunicação sobre Direitos Reprodutivos #partorespeitado, o Guia de Boas Práticas para os Órgãos de Comunicação Social na Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. Dirigido a jornalistas e todas as pessoas interessadas em reforçar a sua literacia relativamente ao tema da violência obstétrica, este Guia tem como intuito […]

Decorreu, nos passados dias 17 e 18 de janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre empoderamento das Mulheres do G20, em formato online, sob a Presidência do Brasil. O principal objetivo desta reunião foi analisar e debater as prioridades da atual Presidência do G20 para a área da igualdade de género, que se […]

A Assembleia da República de Portugal aprovou a ratificação da Convenção n.º 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A decisão foi tomada em concordância com a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, durante sua 108.ª Sessão em Genebra, no dia 21 de junho de 2019. A Convenção […]

Teve lugar, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro, o curso de formação online “Orçamentos Sensíveis ao Género”, fruto de uma colaboração entre a Comissão para a Igualdade de Género (CIG), o Instituto Nacional da Administração, I.P. (INA), e a Direção-Geral do Orçamento (DGO). O curso teve como objetivo principal dotar profissionais da administração […]

Teve lugar no dia 10 de janeiro de 2024 um Webinar promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género sobre a Lista de Indicadores de Políticas de Igualdade a Nível Local associada ao Protocolo para a Igualdade e a Não-Discriminação│ Nova Geração, celebrado entre a CIG e os Municípios aderentes, que se […]