A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), mais uma vez, associa-se ao Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados nas comemorações do Dia do Advogado, participando na iniciativa Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Assim, no próximo dia 18 de maio de 2015, nas instalações da CIG (Avenida da República, 32 […]

O Conselho da Europa assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, que se comemora no dia 17 de maio, com a edição de uma publicação sobre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero – «Case Law […]

Na sequência da divulgação da Formação sobre Violência Doméstica entre Pessoas do Mesmo Sexo e atendendo ao elevado número de interessados/as já inscritos/as, as inscrições para a formação no Porto encontram-se encerradas. Na seleção dos/as candidatos/as, serão levados em conta alguns critérios, nomeadamente o facto de serem profissionais da rede nacional de apoio a vítimas de […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, tem a honra de convidar V. Ex.ª para o seminário evocativo do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia – «Crimes de Ódio contra Pessoas LGBT» -, que terá lugar no dia 15 de maio de 2015, às […]

Na sequência da divulgação da Formação sobre Violência Doméstica entre Pessoas do Mesmo Sexo e atendendo ao elevado número de interessados/as já inscritos/as, as inscrições para Lisboa encontram-se encerradas. Brevemente informaremos todos os/as inscritos/as se foram selecionados. Local Datas Horário Lisboa – Auditório do IPDJ Rua Rodrigo da Fonseca, 55 Maio 20, 21 e 22 […]

No dia 4 de maio, o Comité das Partes, do Conselho da Europa, à Convenção de Istambul realizou a sua primeira reunião em Estrasburgo. Nesta reunião, o Comité adotou as regras de procedimento, elegeu o/a Presidente e Vice-Presidente e procedeu à eleição dos primeiros membros do GREVIO. O objetivo do GREVIO será monitorizar a implementação […]

A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, acaba de publicar o seu ultimo relatório sobre “Uma justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências de profissionais”. Os resultados deste relatório mostram que os procedimentos judiciais não estão adaptados às crianças e que variam, não só, entre os Estados membros, mas também dentro dos […]

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2015, de 27 de abril, aprovou a Estrutura de Missão para a Igualdade de Género para apoiar a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020, sucedendo ao Secretariado Técnico para a Igualdade, criado no Quadro […]

DESTINATÁRIOS PROFISSIONAIS DA REDE NACIONAL DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) , em colaboração com o Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa (CIS-IUL), vai realizar 4 ações de formação sobre violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo, destinadas a […]

Ontem, dia 27 de abril de 2015, a ONU Mulheres divulgou publicamente o novo relatório «Progress of the World’s Women 2015-2016: Transforming Economies, Realizing Rights». Este relatório evoca os temas dos direitos humanos e da elaboração de políticas económicas para apelar à necessidade de se introduzirem na agenda política global mudanças de maior alcance, capazes […]