Novo Relatório estatístico sobre a Igualdade de Género e Força de Trabalho
A Comissão Europeia acaba de publicar um Relatório Estatístico sobre «Igualdade de Género e Força de Trabalho: Conciliação do Trabalho com a Vida Privada e Familiar» – «Gender equality in the workforce: reconciling work, private and family life in Europe». São ainda disponibilizados seis relatórios temáticos em: http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/document/index_en.htm#h2-4. Gender equality in the workforce: reconciling work, […]
Workshop em Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação
A CIG vai realizar um Workshop destinado às/aos Conselheiras/os para a Igualdade, a decorrer nos próximos dias 26 e 27 de maio de 2014. O Workshop decorrerá em Campo Maior e contará com o apoio da Câmara Municipal de Campo Maior. Ficha de inscrição Programa do Workshop Convite Para confirmar a sua inscrição, deve […]
Seminário «Luta contra a homofobia e a transfobia na escola»
O Director-Geral da Educação, Fernando Egídio Reis, e a Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, têm a honra de convidar V. Exa. para o Seminário sobre «Luta contra a homofobia e transfobia na escola», com o objetivo de assinalar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia e […]
Convenção de Istambul entra em vigor dia 1 de agosto de 2014
No dia 22 de abril de 2014, Andorra depositou, no Secretariado do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação da Convenção de Istambul, tornando-se o 10º Estado-membro a fazê-lo e atingindo-se ,assim, o número de ratificações necessárias à entrada em vigor da Convenção. A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate […]
Consulta pública — orientações da UE relativas aos sistemas integrados de proteção de menores
Por iniciativa da Comissão Europeia encontra-se aberta uma consulta pública em linha que visa ajudar os Estados-Membros a desenvolverem sistemas de proteção da criança integrados e eficazes. Os resultados desta consulta serão incorporados em orientações da União Europeia que proporcionem informações sobre a legislação e as políticas da UE pertinentes para estes sistemas. Essas orientações […]
Relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres
Publicado no passado dia 14 de abril, juntamente com o relatório anual sobre os direitos fundamentais, o ”Relatório sobre o progresso da igualdade entre homens e mulheres em 2013” apresenta uma panorâmica dos principais desenvolvimentos políticos e jurídicos que tiveram lugar no ano passado na UE em matéria de igualdade entre homens e mulheres, fornecendo […]
4.º Relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais
Desde 2010, a Comissão Europeia dispõe de uma «lista de controlo dos direitos fundamentais», procedendo, por conseguinte, à avaliação de todas as propostas legislativas para determinar se respeitam esses direitos. O 4.º relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais, recentemente publicado pela Comissão Europeia, regista os progressos realizados neste âmbito, identificando os […]
AVISO: Informa-se que foi detetado um erro no quadro relativo ao orçamento constante do Formulário de Candidatura. Por este motivo procedeu-se à substituição do respetivo formulário, disponibilizando-se o correto em: https://www.cig.gov.pt/mecanismo-financeiro-do-espaco-economico-europeu-2009-2014/
Formulário de Candidatura Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014
AVISO: Informa-se que o atendimento telefónico previsto para a próxima quinta-feira, dia 10/04/2014, será efetuado no dia seguinte, sexta-feira, dia 11/04/2014, das 14:30 às 18:00
Alteração da data de fecho da 1ª Open- Call do Programa PT07: Integração da igualdade de género e promoção do equilíbrio entre o trabalho e a vida privada
Devido ao facto de o dia previsto para o encerramento da 1ª Open-Call “Desenvolvimento de instrumentos e métodos promotores de igualdade de género nas empresas” ser um sábado, dia 12/04/2014, informa-se que esta fase de candidaturas terminará na segunda-feira seguinte, dia 14/04/2014, pelas 18h.