O Conselho da Europa (CoE) acaba de publicar «A Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Trangénero: Breve Guia para o Reconhecimento Legal do Género». Tendo por base as orientações do Conselho da Europa (CoE), a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e também as melhores práticas registadas em países europeus, este Guia é uma […]

No dia 11 de dezembro de 2015, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em parceria com a Direção Geral de Educação e o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste, promove o lançamento público de dois manuais sobre violência doméstica dirigidos à comunidade educativa: «Manual para a educação de infância: crianças expostas […]

Acaba de ser publicado o Relatório do FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População sobre o «Estado da População Mundial -2015». O Relatório diz, entre outras, que, em tempos de crise, as mulheres e raparigas ficam desproporcionadamente em desvantagem e estão menos preparadas ou empoderadas para sobreviver e recuperar. Para além disso, são […]

Antecipando a celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), a FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um novo relatório sobre «Violência contra Crianças com Deficiência: Legislação, Políticas e Programas na União Europeia». Este relatório chama a atenção para as vulnerabilidades das crianças com deficiência como […]

O que são organismos para a igualdade? Porque são necessários organismos para a igualdade? Que desafios se colocam aos organismos para a igualdade? Estas e outras questões são abordadas na brochura que a EQUINET – European Network of Equality Bodies (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade) acaba de publicar, cuja finalidade é aumentar a […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco irão promover uma ação de formação sobre Mutilação Genital Feminina, no próximo dia 7 de dezembro, em Lisboa. Esta ação de formação destina-se a todas as pessoas que possam ter contacto com a problemática […]

O Comité sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres das Nações Unidas (CEDAW) publicou os seus comentários e recomendações a Portugal decorrentes do último exame, que teve lugar no dia 28 de outubro, em Genebra. Consulte as Concluding observations on the combined eighth and ninth periodic reports of Portugal »

De 15 de novembro e 16 de dezembro de 2015, decorrem as IV Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género, que visam chamar a atenção da comunidade em geral e dos diversos setores e públicos estratégicos para esta problemática. Durante um mês, estão agendadas mais de 30 iniciativas, em todo o território nacional, […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género tem a honra de convidar V. Exa. para a Conferência A Violência contra as Mulheres em Conflitos Armados, que se realizará no dia 25 de novembro de 2015, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra […]

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a forma de melhorar a conciliação com a vida profissional de pais/mães e encarregados/as de educação e reduzir os obstáculos à sua participação no mercado de trabalho. Esta nova iniciativa da Comissão visa melhorar o atual quadro legal e político da União Europeia, com vista […]