Conselho da Europa – Pontos Fortes 2013: Relatório de Atividades
Acabou de ser publicado o documento «Conselho da Europa – Pontos Fortes 2013: Relatório de Atividades» Este Relatório apresenta todos os setores da Instituição, bem como os contributos orçamentais dos países membros. Dá uma visão abrangente da Organização, de 47 Estados membros, que supervisiona os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, na […]
Novo Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado
A Organização Internacional do Trabalho (ILO / OIT), adotou um novo protocolo juridicamente vinculativo, estabelecido com o fim de dar suporte aos esforços à escala global para erradicar o trabalho forçado. Este Protocolo, apoiado por uma Recomendação, foi adotado pelos governos e representantes do patronato e dos trabalhadores, numa «International Labour Conference» (ILC), com 437 […]
Atendimento Telefónico do STI – interrupção (6, 9, e 11 de junho)
Por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) estará encerrado nos dias 06, 09 e 11 de junho. Será possível o esclarecimento de dúvidas por correio eletrónico. Agradecemos a sua compreensão.
Prémio Viver em Igualdade 2ª Edição – 2014/2015 – Lista de Candidaturas
O Prémio bienal para Municípios “Viver em Igualdade” é uma iniciativa, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017, que visa assinalar os melhores locais para viver em igualdade no biénio 2014-2015. O Prémio destina-se a […]
Relatório Equinet sobre o uso dos valores na criação de uma Europa mais igualitária e tolerante
No mês de maio, a Equinet-European Network of Equality Bodies (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade), publicou um relatório sobre a utilização dos valores na criação de uma Europa mais igualitária e tolerante. Elaborado pelo New PIRC (Public Interest Research Centre), este relatório procura demonstrar como a compreensão dos valores pode trazer uma nova […]
Relatório da OIT sobre a maternidade e a paternidade no trabalho
A OIT – Organização Internacional do Trabalho, divulgou um relatório sobre a maternidade e paternidade no trabalho: Leis e práticas no mundo – «Maternity and paternity at work: Law and practice across the world». Este relatório analisa e compara, sobre esta temática, legislações e práticas por 185 Estados e territórios. Obtenha, ou veja, o Relatório […]
Atendimento Telefónico – interrupção temporária
Por motivos de formação interna, o serviço de atendimento telefónico do Secretariado Técnico para a Igualdade (STI) estará encerrado no dia 30 de maio, sexta-feira. Será possível o esclarecimento de dúvidas por correio eletrónico.
Novo relatório da OIT sobre a economia do trabalho forçado
A OIT – Organização Internacional do Trabalho, publicou recentemente um novo relatório sobre a economia do trabalho forçado – «Profits and poverty: the economics of forced labour». Nele são investigados os fatores que impulsionam o trabalho forçado, sendo o do lucro ilegal como um dos principais identificados. Com base em dados primários apresentam-se aqui, pela […]
«Planos Nacionais 2014/2017» – já disponíveis em versão bilingue (português/inglês)
Compete à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a coordenação e monitorização da execução dos Planos Nacionais 2014-2017. Neste sentido, a CIG editou, em formato de CD (com folheto), o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (VPNI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º […]
Observatório do Tráfico de Seres Humanos – Relatório 2013
O OTSH – Observatório do Tráfico de Seres Humanos (Ministério da Administração Interna), que tem por missão a produção e recolha de informação respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas e de outras formas de violência de género, acaba de publicar um Relatório sobre este tipo de tráfico em Portugal, no ano de 2013. As […]