No próximo dia 16 de setembro, irá decorrer, em Bruxelas, a segunda reunião do Cluster on Standards for Equality Bodies. Este grupo de trabalho de alto nível, criado pela Equinet – European Network of Equality Bodies (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade), – tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de normas que, a […]

  A Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação, 2014-2017, medida 58, vai promover a atribuição do Prémio Paridade: Mulheres e Homens na Comunicação Social. Esta iniciativa, que tem como objetivo favorecer um ambiente propício à igualdade, com uma […]

Publicada hoje em Diário da República (I série, N.º 165, de 25 de agosto de 2015), a Lei n.º 107/2015 visa a consolidação dos direitos das associações de mulheres com o objetivo de eliminar todas as formas de discriminação e assegurar o direito à igualdade. Esta Lei revoga as Leis n. º 95/88, de 17 […]

O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) abriu dois concursos para a apresentação de candidaturas para as Regiões de Convergência (Norte, Centro e Alentejo), no âmbito das tipologias de operação destinadas a dar resposta aos objetivos das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género e de […]

Hoje, 30 de julho, a UNODC assinala, pelo segundo ano, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos, com o objetivo de sensibilizar, toda a comunidade, para este flagelo. Assim, publica-se uma infografia sobre a assistência prestada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) a vítimas de tráfico, um estudo recentemente publicado pela OIM […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Fundação para a Ciência e Tecnologia promoveram um estudo epidemiológico sobre a prevalência da Mutilação Genital Feminina em Portugal. Este estudo foi levado a cabo pelo CESNOVA/CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e apresentado publicamente, no […]

Publicada hoje em Diário da República (I série N.º 141, de 22 de julho de 2015), a Resolução da Assembleia da República n.º 99/2015 consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia e reafirma o empenho da Assembleia da República no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género promoveu um estudo avaliativo sobre as DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Este estudo foi levado a cabo pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra, e apresentado, publicamente, no passado dia 10 de julho, no Auditório Novo da Assembleia da […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no âmbito do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014/2017) promoveu um estudo avaliativo sobre as DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE HOMICÍDIOS CONJUGAIS. Este estudo foi levado a cabo pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade […]

De 15 de julho a 14 de agosto de 2015, encontram-se abertas as candidaturas à 2ª edição do Prémio «VIDArte – A arte contra a violência doméstica». O Prémio VIDarte tem como objetivo distinguir trabalhos artísticos nas áreas de cinema, teatro, literatura e artes plásticas (pintura, escultura, fotografia e multimédia) divulgados na vigência do V […]