O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos(ACDH) divulgou, recentemente, um relatório sobre «Discriminação e Violência contra indivíduos baseadas na sua orientação sexual e identidade de género». Trata-se do segundo relatório oficial, desde sempre, das Nações Unidas sobre esta temática. Foi solicitado pela resolução 27/32 do Conselho de Direitos Humanos (CDH), de setembro […]

No dia 4 de junho de 2015, na Escola Secundária da Amadora, pelas 10h45, irá ser feito o relançamento da Campanha contra a Violência no Namoro «Quem te ama não te agride!». Esta iniciativa conta com a presença do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, e da Secretária de Estado dos Assuntos […]

A FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia acaba de publicar um relatório sobre «Exploração Laboral Severa na UE». Este relatório é o primeiro, dentro do seu género, a apresentar uma análise exaustiva todas as formas criminosas de exploração laboral na União Europeia (UE), as quais têm efeitos nefastos, tanto para os trabalhadores […]

Organizado conjuntamente pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, irá realizar-se no dia 28 de maio de 2015, pelas 14h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (Rua Viriato, 13 – Picoas Plaza, Núcleo 6-E, 1º , Lisboa), o Workshop «A Igualdade […]

Convite No dia 22 de maio de 2015, às 16h00, na Casa da Prelada (Rua dos Castelos, n.º 485), no Porto, irá realizar-se a sessão de lançamento regional da campanha contra a violência doméstica «Nunca é tarde».

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), mais uma vez, associa-se ao Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados nas comemorações do Dia do Advogado, participando na iniciativa Dia da Consulta Jurídica Gratuita. Assim, no próximo dia 18 de maio de 2015, nas instalações da CIG (Avenida da República, 32 […]

O Conselho da Europa assinala o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, que se comemora no dia 17 de maio, com a edição de uma publicação sobre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero – «Case Law […]

Na sequência da divulgação da Formação sobre Violência Doméstica entre Pessoas do Mesmo Sexo e atendendo ao elevado número de interessados/as já inscritos/as, as inscrições para a formação no Porto encontram-se encerradas. Na seleção dos/as candidatos/as, serão levados em conta alguns critérios, nomeadamente o facto de serem profissionais da rede nacional de apoio a vítimas de […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte, tem a honra de convidar V. Ex.ª para o seminário evocativo do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia – «Crimes de Ódio contra Pessoas LGBT» -, que terá lugar no dia 15 de maio de 2015, às […]