Consulta Pública – II PNA 1325
Foi aprovado para consulta pública, em reunião de Secretários/as de Estado, no dia 21 de julho, o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que aprova o II Plano Nacional de Ação para a implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança. A aprovação deste […]
Estágio na Equinet
A Equinet-European Network of Equality Bodies (Rede Europeia de Organismos para a Igualdade) abriu as candidaturas para um estágio, em Bruxelas, para o período setembro 2014/fevereiro 2015. O/a estagiário/a apoiará a equipa do Secretariado, nomeadamente nas áreas de gestão dos EU Grants co-financiados pela Equinet e na organização de eventos. O prazo para o envio […]
Nova Publicação CIG – «Mulheres e Jornalistas Primeiro»
Editado pelo Conselho da Europa, em 2013, o manual «Mulheres e Jornalistas Primeiro: um Desafio Lançado aos Profissionais dos Media para que Seja Possível Alcançar a Democracia na Prática, Criar um Jornalismo de Qualidade e Acabar com os Estereótipos de Género», da autoria de Joke Hermes, foi agora publicado em língua portuguesa pela Comissão para […]
Centro de Estudos Judiciários lança e-book sobre «Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos»
O Centro de Estudos Judiciários, que vem dando uma atenção muito especial à problemática da Violência Doméstica, organizou uma ação de formação contínua exclusivamente dedicada a essa temática, que contou com a presença de vários/as especialistas e entidades (entre as quais a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e que decorreu em Lisboa, […]
Ação de Formação “Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores”
No passado dia 4 de julho, nas instalações do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro, a CIG levou a cabo, em colaboração com a Procuradoria Geral da República e com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, uma ação de formação sobre Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para […]
Declaração de compromisso de Estocolmo sobre a implementação da CIPD para além de 2014
A Declaração de Compromisso de Estocolmo, que foi adotada por aclamação pelos/as 260 parlamentares, oriundo/as de 134 países, contém o mais forte apelo de sempre à plena implementação do Programa de Ação do Cairo da CIPD (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento) 1994. Em Estocolmo, os/as Parlamentares comprometeram-se a mobilizar o seu eleitorado e os […]
Mulheres e Ciência na revista digital «Horizon: The EU Research & Innovation Magazine»
Foi recentemente publicado o último número da revista digital da Comunidade Europeia, «Horizon: The EU Research & Innovation Magazine». Um dos 4 temas chave deste número, incide sobre as mulheres e a Ciência. Com o texto introdutório, «Where are the women? Some countries are leading the way with more than 30% of women holding full […]
Nova versão do Manual da Legislação Europeia sobre Asilo Político, Fronteiras e Imigração
Da responsabilidade do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECtHR) e da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), esta 2.ª edição inclui atualização de dados e está publicada agora também em húngaro e espanhol. Inclui Regulamentos e Diretivas europeias significativos nesta área, bem como referências à Carta Social Europeia (ESC) e a instrumentos legislativos do Conselho da […]
EUROSTAT publica artigo sobre Estatísticas de Género
O EUROSTAT (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) publicou recentemente um artigo – «Gender Statistics» –, de Piotr Ronkowski, onde são apresentados um conjunto de indicadores ligados à igualdade de género, que evidenciam as diferenças entre homens e mulheres. O autor, responsável pela sua elaboração, tem participado nos grupos de trabalho do EIGI e da […]
Abertura de Candidaturas ao Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro
Estão abertas, de 24 de junho a 4 de agosto de 2014, as candidaturas ao Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro. Esta é uma iniciativa da Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017, […]