Abertura de concurso: 2ª Open-Call “Desenvolvimento de Instrumentos e Métodos Promotores da Igualdade de Género ao Nível Local”
Até ao próximo dia 1 de dezembro, encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito da 2ª Open- Call “ Desenvolvimento de instrumentos e métodos promotores da igualdade de género ao nível local.” O concurso conta com o montante total disponível de 390.233 € e tem como objetivo financiar a criação de […]
Abertura de concurso: Small Grant Scheme – Projetos de Menor Dimensão: “Desenvolvimento de Instrumentos de Avaliação das Medidas Legislativas Promotoras da Igualdade de Género em Portugal”
Até ao próximo dia 1 de dezembro, encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Small Grant Scheme – Projetos de menor dimensão: “Desenvolvimento de instrumentos de avaliação das medidas legislativas promotoras da Igualdade de Género em Portugal”. O concurso conta com o montante total disponível de 390.233 € e tem […]
PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURA – Até 15 de outubro de 2014
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) informam que o prazo para a entrega de candidaturas ao PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, 11ª Edição, foi prorrogado até 15 de outubro de 2014. O PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE destina-se a distinguir […]
Ações de formação acreditadas pelo CCPFC sobre os «Guiões de Educação Género e Cidadania», editados pela CIG
Terão lugar, na Escola Superior de Setúbal, para profissionais de educação, as duas primeiras Ações de Formação no âmbito do «V Plano Nacional para a Igualdade de Género Cidadania e Não Discriminação», dando-se assim cumprimento às medidas 15 e 17 deste Plano. São elas: Ação «Género e Educação para a Cidadania no Pré-Escolar e 1º […]
Atribuição do Prémio Viver em Igualdade
Após apreciação e análise das candidaturas submetidas ao concurso para o Prémio para Municípios “Viver em Igualdade”, iniciativa promovida pela CIG (no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017), apresenta-se a decisão do Júri sobre a atribuição deste Prémio: Classificação Entidade Prémio Viver em Igualdade Câmara Municipal […]
Observatório de Legislação: Lei Dinamarquesa sobre Reconhecimento do Género Entra em Vigor
No dia 1 de setembro de 2104, consubstanciando um passo em frente na senda de maior igualdade, foi feita uma alteração à legislação dinamarquesa que regula o Registo Nacional de Pessoas, ao permitir a transgéneros, com base num simples procedimento administrativo, obter documentos oficiais que refletem a sua escolha de identidade de género. Esta alteração […]
Workshop em Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação (13-14 out., Ovar)
A CIG vai realizar um workshop destinado às/aos Conselheiras/os Municipais para a Igualdade, a decorrer nos próximos dias 13 e 14 de Outubro, com o apoio da Câmara Municipal de Ovar. Terá lugar na Casa Museu Júlio Dinis (R. Júlio Dinis, 81, Ovar). No final será atribuído certificado de participação. Veja o Programa. Preencha a […]
Conferência: «Medidas de Proteção nos Estados-Membros da UE: Para onde caminhamos?» (28 nov., Lisboa)
Vai ter lugar a conferência «Medidas de Proteção nos Estados-Membro da UE: Para onde caminhamos?», no dia 28 de novembro de 2014, no Hotel Olissipo Oriente. A conferência, em língua inglesa, destina-se a juristas, magistrados, advogados, entidades governamentais, estudantes, polícias, organizações de apoio à vítima, e não governamentais, entre outros profissionais que lidem no terreno […]
Conferência «Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP» (12 set., Lisboa)
Os Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa promoverão o workshop «Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP», no dia 12 de setembro de 2014 (9:30-13:00), em Lisboa, Campus da Justiça – Auditório do Edifício H, Av. D. João II, n.º 1.08.01E. A participação é gratuita, mas sujeita […]
Aprovado o II Plano Nacional de Ação para implementação da RCSNU 1325 (2014-2018)
O I Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009, de 25 de agosto (PNA 1325), vigorou por um período de cinco anos. Por seu turno, a medida 64 do V Plano Nacional para a […]