Formulário de queixa
Contactos
Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação»
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Fundação para a Ciência e Tecnologia promoveram um estudo epidemiológico sobre a prevalência da Mutilação Genital Feminina em Portugal. Este estudo foi levado a cabo pelo CESNOVA/CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e apresentado publicamente, no […]
17 de maio – Consagrado como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia
Publicada hoje em Diário da República (I série N.º 141, de 22 de julho de 2015), a Resolução da Assembleia da República n.º 99/2015 consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia e reafirma o empenho da Assembleia da República no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais […]
«Estudo Avaliativo das Decisões Judiciais em Matéria de Violência Doméstica»
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género promoveu um estudo avaliativo sobre as DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Este estudo foi levado a cabo pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra, e apresentado, publicamente, no passado dia 10 de julho, no Auditório Novo da Assembleia da […]
Estudo «Avaliação das Decisões Judiciais em Matéria de Homicídios Conjugais»
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no âmbito do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014/2017) promoveu um estudo avaliativo sobre as DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE HOMICÍDIOS CONJUGAIS. Este estudo foi levado a cabo pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade […]
Prémio Nacional «VIDArte – A Arte Contra a Violência Doméstica» (2ª edição – 2015)
De 15 de julho a 14 de agosto de 2015, encontram-se abertas as candidaturas à 2ª edição do Prémio «VIDArte – A arte contra a violência doméstica». O Prémio VIDarte tem como objetivo distinguir trabalhos artísticos nas áreas de cinema, teatro, literatura e artes plásticas (pintura, escultura, fotografia e multimédia) divulgados na vigência do V […]
Apresentação do Estudo «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação» (15 jul., Lisboa)
CONVITE A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia convidam V.Exª para a Apresentação do Estudo «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação», a realizar no dia 15 de julho de 2015, pelas 10h, no Auditório 2 do Edifício-Sede […]
Conselho da Europa – Instrumentos Reguladores para Área da Igualdade de Género e Direitos das Mulheres
O Conselho da Europa acaba de publicar uma resenha das principais normas jurídicas e orientações politicas para a área da igualdade de género e direitos das mulheres, resultantes da sua iniciativa. Os textos completos destas convenções e recomendações estão disponíveis no sítio «Igualdade de Género» do Conselho da Europa. Através do Portal CID online da […]
Maria Barroso (1925-2015)
Maria Barroso (1925-2015) Aos 90 anos, Maria de Jesus Barroso faleceu, esta madrugada, no Hospital da Cruz Vermelha.Licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras de Lisboa; diplomada em Arte Dramática na escola de Teatro do Conservatório Nacional, participou na fundação do Partido Socialista. Maria Barroso conhece Mário Soares, na Faculdade, com quem casa, em […]
Apresentação dos Estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em matéria de homicídio conjugal» (10 jul., Lisboa)
CONVITE A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género convida V.Exª para a Apresentação dos Estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em matéria de homicídio conjugal», a realizar no dia 10 de julho de 2015, pelas 14h, no Auditório do Edifício Novo da […]
Apresentação da Campanha Contra a Homofobia e a Transfobia (9 jul., Oeiras)
09 julho 2015 17H00 Praia da Torre Oeiras A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género convida para assistir à apresentação da campanha de Combate à Violência e à Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Género Contamos com a sua presença. RSFF, até 8 de julho luisa.palha@cig.gov.pt | tel. […]
