Foi hoje, dia 5 de janeiro de 2017, aprovada em Conselho de Ministros a proposta de lei que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Esta proposta é mais um passo para o […]

O «Estudo Avaliativo sobre o Grau de Satisfação de Utentes da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica» – cujos resultados agora se partilham – foi promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa […]

As Nações Unidas divulgaram, recentemente, um relatório oficial sobre Tráfico de Seres Humanos: «Global Report on Trafficking in Persons». O relatório mostra que a exploração sexual e o trabalho forçado constituem as formas de Tráfico Humano mais proeminentes. No entanto, identifica ainda outras formas, nomeadamente, a mendicidade forçada, a produção de pornografia, o tráfico de […]

No dia 27 de dezembro de 2016, foi formalizado um Protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), representada pela sua Presidente, Dr.ª Teresa Fragoso, e o Centre for the Study of Women and Gender (CSWG) da Universidade de Warwick, no Reino Unido, representado pela Doutora Maria do Mar Pereira. […]

Na sequência da abertura de candidaturas à 3.ª edição do Prémio “Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro” vieram a ser distinguidos os seguintes projetos: «Fator M – Ativismo pelo fim da MGF» – entidade promotora: Associação dos Filhos e Amigos de Farim; âmbito territorial: Sintra. «Pelo Fim da Excisão. Faço (p)arte» – entidade […]

Realizou-se no dia 16 de dezembro de 2016, em Lisboa, a sessão de apresentação da Norma Portuguesa que permite implementar, manter e gerir um «Sistema de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal: requisitos» (NP 4552:2016). Na abertura desta sessão estiveram presentes a Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade (SECI), […]

Promovido pelo Comité FEMM (Direitos das Mulheres e Igualdade de Género) do Parlamento Europeu, foi recentemente publicado o estudo «Políticas Demográficas e de Família segundo uma Perspetiva de Género». Num momento em que a União Europeia se vê confrontada com três crises – económica, demográfica e de refugiados -, este estudo faz a avaliação das […]

Realizou-se no dia 14 de dezembro de 2016, no auditório da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, a 2.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da CIG de 2016, com a presença da Secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade (SECI). Entre os diversos assuntos da ordem de trabalhos, teve lugar a eleição das […]

Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na qualidade de entidade que assegura a supervisão técnica das respostas específicas de atendimento a vítimas de violência doméstica, promoveu um Encontro Nacional das Equipas Técnicas que integram as estruturas de atendimento protocoladas com a […]

De 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016, decorreu em Cabo Verde, a Ação de Formação «Um passo em frente. Mulheres e empreendedorismo», estruturada a partir do Manual », com o mesmo título, editado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em parceria com o Escritório de Lisboa da […]