No âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica firmado, em 2012, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) acolhe, durante o mês de setembro, duas funcionárias da Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção Socio-Económica da Mulher […]

Na 60.ª sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres das Nações Unidas (CSW60), realizada em março de 2016, os Estados-Membros reiteraram o seu compromisso para com a Agenda 2030, comprometendo-se a aumentar significativamente os investimentos necessários para acabar com as discriminações de género, reforçar o apoio às organizações promotoras da igualdade de género em todos […]

Na sessão plenária de 13 de setembro de 2016, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa que apela à necessidade de modernizar o enquadramento (legislativo e não legislativo) da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, ao nível da União Europeia e nacional. Entre as recomendações constantes deste documento, contam-se, por exemplo, a […]

A CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego informam que o prazo para a apresentação de candidaturas ao PRÉMIO IGUALDADE É QUALIDADE, 12.ª edição, decorre de 15 de setembro a 15 de novembro de 2016. Este Prémio destina-se a […]

Promovido pelo Comité FEMM (Direitos das Mulheres e Igualdade de Género) do Parlamento Europeu, foi recentemente publicado o estudo «Disparidades de género nas pensões: diferenças entre mães e mulheres sem filhos/as». As tendências demográficas e a crise financeira e económica obrigaram os países europeus a acelerar a revisão dos seus sistemas de pensões, com o […]

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, visitou esta manhã, dia 6 de setembro de 2016, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), com o objetivo de partilhar com a equipa do organismo que tutela, aquela que é a sua visão para as políticas de igualdade, […]

Nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, terá lugar, em Bruxelas, a reunião da Assembleia Geral dos Membros da EQUINET (European Network of Equality Bodies). No dia 29, à margem da Assembleia Geral, decorrerá uma sessão, cujo objetivo é debater o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, em particular a […]

Nascida em Lisboa a 10 de julho de 1939 e licenciada em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Maria Isabel Barreno fica para a história como uma das «Três Marias», nome por que ficou conhecido o processo em que, durante o Estado Novo, foi julgada (juntamente com Maria Teresa Horta e […]

O Conselho da Europa (CoE) acaba de publicar o relatório «Framework for Measuring Access to Justice Including Specific Challenges Facing Woman». Este documento pretende promover a monitorização do acesso à justiça, por parte das mulheres, documentando as suas experiências no contacto com a justiça e os sistemas legais. Consulte aqui o relatório » (em língua […]

Foi recentemente lançado o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a coerência de políticas para o desenvolvimento 2016 – «Better Policies for Development 2016. A New Framework for Policy Coherence». O relatório é dedicado aos esforços de alinhamento da promoção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento, com os […]