A Procuradoria-Geral da República divulgou a Diretiva n.º 1/2023, estabelecendo orientações e instruções genéricas para a execução da Lei da Política Criminal no biénio de 2023-2025. A diretiva abrange diversas áreas da Justiça, destaca medidas específicas para fortalecer a abordagem do sistema legal em relação a questões cruciais. Dentre os destaques, encontram-se os seguintes pontos: […]

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito à Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) 2022, desenvolvido em parceria com a CIG, oferecendo uma visão abrangente sobre a prevalência da violência em Portugal. Dentre as conclusões, destacam-se as seguintes: Amplitude da Violência ao Longo da Vida: Dois quintos da população já […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género promoveu três sessões de trabalho nos dias 7, 11 e 19 de dezembro, com foco na disseminação e compreensão do “Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica”. As sessões foram dirigidas à Rede Nacional […]

Em 2023 a Câmara Municipal de Loulé decidiu implementar a aplicação do projeto A Escolinha em viagem para a igualdade às escolas do primeiro ciclo, com pré-escolar, do concelho. A experimentação da transferibilidade do Projeto, adequada ao contexto específico das escolas do território, integra-se no Plano Municipal para a Igualdade de Loulé e vai desenvolver-se na Escola Básica de 1º ciclo […]

“A Escolinha em viagem para a Igualdade” é um projeto-piloto que se desenvolveu numa escola do pré-escolar e 1º ciclo de Lisboa, entre 2018 e 2022, sob a coordenação da CIG em parceria com o estabelecimento de ensino Escolinha e a Escola Superior de Educação de Setúbal. O projeto inicia-se no ano em que a Estratégia […]

Na sequência de uma parceria entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Associação Mulher Século XXI e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, vão ser abertos dois novos Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal de Leiria e Setúbal. Os protocolos foram assinados esta terça-feira, dia 29 de […]

A Presidente da Comissão para a Igualdade de Género (CIG), Sandra Ribeiro, marcou presença, no dia 19 de dezembro, no encerramento do Projeto Europeu QueerNest, uma iniciativa desenvolvida pela Opus Diversidades em colaboração com seis Associações Quore de Itália e a Ljubljana Pride, da Eslovénia. O QueerNest procura responder às necessidades específicas de pessoas jovens […]

O curso de Formação de formadores/as Orçamento sensível ao género decorreu nos dias 12 de 13 de dezembro, na DGO-Direção Geral do Orçamento. Organizado pela CIG-Comissão para a Igualdade de Género, em conjunto com a DGO-Direção Geral do Orçamento e a agência governamental Expertise France, teve como objetivo capacitar profissionais da administração pública para o […]

O alerta foi dado no 3.º Encontro Aliança para a Igualdade nas TIC, que se realizou no dia 14 de dezembro, em Lisboa. A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a quem coube abrir a sessão, reforçou a importância cada vez maior da entrada das mulheres no mundo das tecnologias […]

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Programa de formação e mentoria NOVAS LIDERANÇAS | PARA UM DESPORTO +IGUAL”, dirigido a jovens dirigentes desportivos que pretendam desenvolver as suas competências de liderança, integrando a igualdade entre mulheres e homens como uma prioridade na agenda de boa governação das suas organizações desportivas. O programa […]