A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género marcou presença no 1.º Congresso Internacional Perspetivas Multidisciplinares sobre Género e Inclusão, que decorreu nos dias 13 e 14 de março, no Edifício da Reitoria – Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira. O evento foi promovido pela Comissão para a Igualdade e a Inclusão […]

Numa iniciativa do Ministério da Juventude e Modernização, as escolas e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de todo o território nacional vão ter disponíveis, a partir deste mês de abril, produtos menstruais que podem ser levantados gratuitamente. Segundo é noticiado esta terça-feira, dia 1 de abril, pelo jornal Público, a distribuição gratuita de produtos […]

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, que proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código […]

No Dia Mundial do Teatro, Ana Zanatti apelou a uma maior participação das mulheres no teatro. Num texto publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores, no dia 27 de março, a atriz refere que “…o sexismo não pode ignorar, e muito menos apagar, o valor inestimável da Mulher na cultura. Queremos ver mais textos […]

Foi publicada no Diário da República a Lei que promove os direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas. A Lei n.º 32/2025, de 27 de março altera o Código do […]

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, dia 24 de março, o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores. O documento inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e da/o jovem em perigo, […]

Está aberto, até ao dia 2 de abril, um procedimento para provimento, por mobilidade interna, de 2 lugares de Técnico Superior. Os lugares a ocupar são para desempenho de funções na Estrutura de Missão Igualdade Cidadania e Inclusão (EMIG 2030), com o seguinte conteúdo funcional: realizar a análise de admissibilidade das entidades beneficiárias de acordo […]

No dia 19 de março, no Auditório do Ministério do Ambiente e Energia, situado na Rua de “O Século”, 63, realizou-se o Seminário – A integração da perspetiva de género nas políticas públicas: desafios e realizações, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), para assinalar o final da primeira fase […]

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu um importante acórdão no caso Deldits (C-247/23), declarando que, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, as autoridades nacionais responsáveis pela manutenção de registos públicos (como os registos de asilo) devem corrigir os dados relativos à identidade de género quando […]

O Dia do Pai ganha, este ano, um significado renovado. Cada vez mais, assistimos à consolidação de um novo modelo de paternidade: o pai presente, cuidador e envolvido — não só emocionalmente, mas também com direitos reforçados que lhe permitem assumir um papel ativo no crescimento dos seus filhos e das suas filhas. Portugal tem […]