O Governo de Portugal, representado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, assinou ontem o Memorando de Entendimento para o próximo Fundo EEA Grants 2014-2021. A Noruega fez-se representar pela Secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Elsbeth Tronstad. Através do EEA Grants, os países doadores (Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) pretendem […]

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) acaba de lançar o relatório “Gender, skills and precarious work in the EU – Research note”, o qual explora as qualificações de mulheres e homens no mercado de trabalho da UE, dando um especial enfoque aos casos de pessoas com baixas qualificações e/ou com emprego precário. […]

No quadro das iniciativas que, por todo mundo, procuram assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, encontra-se a decorrer o 5.º Fórum IDAHOT, uma conferência europeia dedicada aos direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo), que este ano se realiza em Bruxelas (Bélgica). Portugal está representado neste evento ao mais […]

De 17 a 18 de maio, o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) promoveu, em Vilnius (Lituânia), a 3.ª Reunião Conjunta do Conselho de Administração e Fórum de Peritos/as, com o objetivo de discutir a estratégia e prioridades de médio prazo para o período de 2019-2021. A Comissão para a Cidadania e a […]

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género, vem publicamente manifestar o seu repúdio pela gravidade dos comportamentos praticados e divulgados pelas redes sociais e pelo órgão de comunicação social “Correio da […]

Tal como foi divulgado, no âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia e do Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, 17 de maio, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), realizou, na sua Biblioteca, uma sessão evocativa, contando com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania […]

A celebração do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia e do Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, ancora-se na retirada da homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. Desde então, esta data é […]

Decorreu, no dia 5 de maio de 2017, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), o 4.º, e último, módulo do III Curso de Formação em Igualdade de Género sob o tema “Orçamentos Sensíveis ao Género”, a cargo de Teresa Fragoso, Presidente da CIG. Teresa Fragoso começou por fazer um pequeno resumo dos […]

Esta publicação recupera o estudo promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, enquanto entidade coordenadora dos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica, levado a cabo pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, entre dezembro de 2013 e novembro de 2014. […]

O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) estão a promover o III Curso de Formação em Igualdade de Género. À semelhança dos dois primeiros Cursos de Formação em Igualdade de Género, esta iniciativa tem como principais objetivos situar, nos contextos […]