Tendo sido publicada hoje a Lei n.º 62/2017, que estabelece o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das empresas do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) assinala este momento com a divulgação […]

A Organização das Nações Unidas (ONU) assinala o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos, com o objetivo de alertar para esta problemática e encorajar cidadãs e cidadãos do mundo inteiro a adotarem ações no combate a este crime. O tráfico de seres humanos constitui uma das formas […]

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) dá conta que o Presidente da República promulgou, no dia 19 de julho de 2017, o diploma da Assembleia da República que aprova o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e fiscalização das entidades do setor público empresarial […]

No ano em que assinala 40 anos, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lança Igualdade de Género em Portugal: indicadores-chave 2017, um documento que procura promover e partilhar o conhecimento da situação atual de mulheres e homens nas várias áreas da sociedade portuguesa. Este é o ponto de partida para outras […]

No passado dia 18 de julho, Portugal apresentou, na sede das Nações Unidas, o “Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”. Este documento “consubstancia a revisão nacional voluntária do processo de implementação da Agenda 2030, resultado de um esforço de coordenação interministerial e de consulta pública, espelhando a perspetiva nacional […]

O Departamento de Estado Norte-Americano publicou recentemente o relatório “Trafficking in Persons Report 2017”, o qual pretende destacar os sucessos alcançados na área do Tráfico de Seres Humanos (TSH), bem como chamar a atenção para os desafios que que ainda se colocam a nível global. Nesse sentido, evidencia a situação do TSH em vários países. […]

No dia 19 de julho de 2017, pelas 16 horas, terá lugar, na sede da Coolabora, na cidade da Covilhã, a assinatura pública do Plano Intermunicipal para a Igualdade de Belmonte, Covilhã e Fundão 2017-2020, com a presença de Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). No âmbito […]

No dia 14 de julho de 2017, pelas 15 horas, terá lugar, no Auditório do Museu de Portimão, a apresentação pública do Plano para a Igualdade de Género, Cidadania e Não discriminação do Concelho de Portimão, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino. No âmbito do Protocolo de […]

Informam-se as entidades interessadas que se encontra disponível neste sítio, na página dedicada ao Portugal 2020, um conjunto de perguntas e respostas (FAQ) sobre os quatro avisos para apresentação de candidaturas, a decorrer até dia 31 de agosto, no âmbito da Tipologia de Operações 3.17 do Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (PO ISE), […]

A Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, encerrou, no passado dia 7 de julho de 2017, a 2.ª edição do Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva, com especialização em Mutilação Genital Feminina (MGF). Este curso foi fruto de um protocolo de cooperação entre a Escola […]